1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Processo: 32/2020
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais), destinado a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para combate a Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus/Covid-19.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo para sansão em lei
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Bertan
Processo: 9/2020
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“Disciplina o controle de coleta e destinação adequados de efluentes coletados em fossas tipo cisterna e sépticas em localidades onde não exista atendimento com rede de esgoto sanitário, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transporte, disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as residências e comércio até o seu lançamento final em local adequado e monitorado”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei.
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 12/2020
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“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
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4 - Indicação nº 98 de 2020
Autor: Adam Lineker
Processo: 98/2020
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fazer um redutor de velocidade Rua Antonio Soares Pinto, próximo ao número 840.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao poder executivo para conhecimento
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5 - Indicação nº 99 de 2020
Autor: Adam Lineker
Processo: 99/2020
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viabilizar um toldo ou cobertura para que seja colocado no Posto de Saúde da Rua Londrina.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao poder executivo para conhecimento
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