Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: 32/2020
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais), destinado a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para combate a Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus/Covid-19. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Bertan
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Disciplina o controle de coleta e destinação adequados de efluentes coletados em fossas tipo cisterna e sépticas em localidades onde não exista atendimento com rede de esgoto sanitário, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transporte, disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as residências e comércio até o seu lançamento final em local adequado e monitorado”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei |
| 4 |
fazer um redutor de velocidade Rua Antonio Soares Pinto, próximo ao número 840. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao poder executivo para conhecimento |
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| 5 |
viabilizar um toldo ou cobertura para que seja colocado no Posto de Saúde da Rua Londrina. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao poder executivo para conhecimento |