1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 25/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, Adam Lineker, Celso Delani, José Pereira da Cruz, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2021
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Emenda ao Projeto de Lei 025/2021
ONDE SE LÊ:
Art. 3º - .........................
I – ...............................
II – Pavimentação de Vias Urbanas.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 3º - .........................
I – ...............................
II – Pavimentação de Vias Urbanas no Parque Industrial
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 025/2021
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 27/2021
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 4/2021
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ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI 027/2021 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 9º - .................
Parágrafo Único - Estabelece mecanismos que obrigam o Poder Executivo Municipal a cumprir o compromisso com a liberação a qual define um percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) do Orçamento Líquido para Emendas Impositivas a serem apresentadas pelos Vereadores.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 027/2021
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Adam Lineker, Marlon do Kioski
Processo: 6/2021
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Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Centenário do Sul o Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 7/2021
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Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do município de Centenário do Sul - Estado do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 154/2021
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adquirir (comprar) uma máquina para fabricação de pedras sextavadas de concreto.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 155/2021
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fazer quebra mola nas seguintes localidades:
- Rua França esquina com a rua Espanha no Jardim Europa;
- Rua Antonio Soares Pinto, entre a Rua Massanobo Nakamura e a Rua Cambé.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Requerimento nº 51 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 51/2021
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Foi realizado a inclusão do Município no PAR – Plano de Ações Articuladas do Sistema do Ministério da Educação, através do devido cadastramento e indicação de terreno com matrícula atualizada para a construção de uma nova creche no município? Informar!
- Foi incluído no PAR a reforma das escolas municipais?
- Enviar a essa casa Legislativa todas inclusões feitas no PAR neste ano 2021!
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Requerimento nº 52 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 52/2021
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Que seja enviada uma lista de todos equipamentos que possuem o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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