Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Emenda ao Projeto de Lei 025/2021
ONDE SE LÊ:
Art. 3º - .........................
I – ...............................
II – Pavimentação de Vias Urbanas.

PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 3º - .........................
I – ...............................
II – Pavimentação de Vias Urbanas no Parque Industrial

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI 027/2021 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Art. 9º - .................
Parágrafo Único - Estabelece mecanismos que obrigam o Poder Executivo Municipal a cumprir o compromisso com a liberação a qual define um percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) do Orçamento Líquido para Emendas Impositivas a serem apresentadas pelos Vereadores.

Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Centenário do Sul o Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do município de Centenário do Sul - Estado do Paraná.

adquirir (comprar) uma máquina para fabricação de pedras sextavadas de concreto.

fazer quebra mola nas seguintes localidades:
- Rua França esquina com a rua Espanha no Jardim Europa;
- Rua Antonio Soares Pinto, entre a Rua Massanobo Nakamura e a Rua Cambé.

Foi realizado a inclusão do Município no PAR – Plano de Ações Articuladas do Sistema do Ministério da Educação, através do devido cadastramento e indicação de terreno com matrícula atualizada para a construção de uma nova creche no município? Informar!
- Foi incluído no PAR a reforma das escolas municipais?
- Enviar a essa casa Legislativa todas inclusões feitas no PAR neste ano 2021!

Que seja enviada uma lista de todos equipamentos que possuem o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho.