Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

realize parcerias com o intuito de promover a instalação de placas de identificação das vias públicas de nossa cidade.

que a Prefeitura Municipal volte a funcionar, no horário normal, das 08:00 às 17:00 horas.

instale placas informativas em diversos pontos da cidade com os dizeres “ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS É CRIME LEI FEDERAL Nº 14.064/2020, quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, bem como, juntamente com a divulgação da Lei Municipal 3016/2019, que também trata sobre os maus tratos no município, desta forma, realize também publicação nos seus portais eletrônicos, na internet sobre as referidas Leis, instituindo campanhas sobre esse assunto.

propicie a implantação e viabilização para criação de Lei Instituindo o concurso de premiação para o pagamento em dia do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, no âmbito do Município de Centenário do Sul/PR.

construir uma Guarita no Conjunto Casarin para os alunos e trabalhadores que aguardam o transporte.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto nº 151/2015, no qual regulamenta a profissão de podólogo, que tal moção seja enviada ao Presidente do Congresso Nacional, Sr. Rodrigo Pacheco

cópia integral do Convênio 036/2018;
- cópia do Projeto de execução da obra do convênio 036/2018;
- Qual o motivo da não execução judicial do contrato com a empresa contratada que abandonou a obra do convênio 036/2018?
- Qual a metragem exata da obra, qual o valor pago pelo município sobre o convênio 036/2018? E se sobrou algum saldo do referido convênio, caso sobrou saldo enviar cópia do extrato bancário;
- Enviar ainda a resposta do Oficio 436/2019 encaminhado para o então Secretário de Infra Estrutura e Logistíca Sandro Alex.