Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 18:00
Encerramento: 25/10/2021 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rubisnei / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Delani / PSD
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Pereira da Cruz

2 - Adam Lineker




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Rubisnei / Sem partido
TIAGO / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 39/2021
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 38/2021
Dispõe sobre a suspensão da revisão geral da reposição nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, concedida pela Lei Municipal 3097/2021 de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Projeto REJEITADO e devolvido ao Poder Executivo Municipal
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Rubisnei Aparecido da Silva - 2º Secretário, Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Processo: 5/2021
Dispõe sobre a suspensão da revisão geral da Reposição Salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná, concedida pela Resolução nº 002/2021.
Rejeitado

Obs.: Projeto REJEITADO e encaminhado a Secretaria para arquivamento
4 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 246/2021
que seja feita a colocação dos pisos na entrada do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima, trocar as luminárias queimadas em torno do Ginásio, e que seja colocado uma nova placa com o nome do Ginásio.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 247/2021
construir uma Ciclovia em torno de todo antigo Aeroporto Municipal.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker, TIAGO
Processo: 248/2021
estudar a possibilidade de estar nomeando o servidor Renato dos Santos para o cargo de Secretário do Setor de Obras Públicas e Urbanismo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: José Pereira da Cruz
Processo: 249/2021
estudar a possibilidade de estar abrindo cursos profissionalizantes gratuitos e cursos de capacitação de manicure, pedicure e outros.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, TIAGO
Processo: 250/2021
viabilizar a limpeza e ampliação dos bueiros da Rua Londrina com a Rua Pio Esteves Martins, pois nas últimas chuvas muitos moradores perderam muitos imóveis e esse problema já vem se arrastando por muitos anos naquele local.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, TIAGO
Processo: 251/2021
entrar em contato com a empresa responsável pela construção recente das 30 casas próximo ao Conjunto São Judas Tadeu, para que esteja fazendo reparos ocasionados pelas últimas chuvas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Celso Delani, José Pereira da Cruz, Rubisnei, TIAGO
Processo: 71/2021
que seja enviado um ofício ao Deputado Estadual Cobra Repórter, para que o mesmo intervenha com encaminhamento através da SEDU-PR, de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a total revitalização e reforma do Barracão (salão de festas) da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais deste município).
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 72/2021
que seja enviado a Deputada Federal Aline Sleutses, para que a mesma nos envie uma emenda parlamentar livre (Transferência Especial), no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforma total da Escola Municipal Irmã Osmunda.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
12 - Requerimento nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 73/2021
Informar quanto ao terreno adquirido da Fazenda Vale da Cegonha do sr. Nelsão Brandão, onde seria instalado a fábrica da Latasa. - Enviar cópia da Escritura e comprovante de pagamento.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Requerimento nº 74 de 2021
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker
Processo: 74/2021
Como está o pagamento dos Diaristas pela empresa terceirizada? Está pagando em dia? Estudar a possibilidade de estar sanando pelo menos parte dessas diárias.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rubisnei / Sem partido