Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: 17/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul (PRODECEN) - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: 18/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Reserva aos negros 15%(quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias e das fundações públicas - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei |
| 5 |
Indicação nº 88 de 2022
Processo: 88/2022
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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colocar monitores nos ônibus escolares, principalmente aqueles ônibus que existem crianças da educação infantil. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Existem projetos na área cultural, como: aulas de violão, instrumentos, aulas de pintura e capoeira? Se não existir, há previsão para desenvolver esses projetos? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 7 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: 16/2022
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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- Qual foi a média de produção de soja no nosso município? Quantos agricultores acionou o seguro?
- O que o município está fazendo para ajudar os agricultores nos bancos Cocamar e outras dívidas? - O município decretou calamidade pública de escassez hídrica para ajudar nossos agricultores? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |