Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 18:00
Encerramento: 16/11/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Celso Delani / PSD
1º Secretário: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Noel / Sem partido
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker

2 - Noel

3 - Valdir Casanova




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Noel / Sem partido
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 34/2022
Institui o Sistema de compensação de horários, o Banco de Horas e dá outras providências.
Retirada pelo Vereador

Obs.: Retira de pauta para melhores informações do Poder Executivo
2 - Emenda Aditiva nº 11 de 2022
Autores: Marlon do Kioski, José Pereira da Cruz, Noel, Valdir Casanova
Processo: 11/2022
Emenda ao Projeto de Lei 034/2022 - ACRESCENTA-SE o Parágrafo Segundo (§ 2º) ao art. 1º, E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 1º - Fica instituido o sistema de compensação de horários e o Banco de Horas no âmbito do serviço público no município de Centenário do Sul, a ser regulamentado por ato da Administração Municipal. § 1º - Fica permitido o regime de compensação de tempos de trabalho, desde que o funcionamento normal das atividades não seja afetado. § 2º - As horas serão computadas no banco de horas, a partir de 60(sessenta) horas, salvo pedido do empregado.
Ausência do Autor da Matéria

Obs.: Retirada de pauta devido a ausência do autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 36/2022
Dispõe sobre a Jornada Ampliada, dos anos iniciais, de 1º ao 5º ano, da Escola Municipal São José - Ensino Fundamental I, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
4 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 188/2022
fazer a manutenção e cascalhamento da estrada que se inicia de frente com a entrada da Fazenda Estaleiro, estrada essa que as propriedades fazem fundo com a água do pito.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 189/2022
fazer o leilão de todos os veículos velhos e equipamentos velhos que estão encostados no pátio de obras do município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
6 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 190/2022
executar os seguintes serviços no Conjunto Casarin: fazer a limpeza em volta da Academia e Caixa Seca; colocar duas tampas de bueiro ao lado da caixa seca e tapar os buracos na entrada do Conjunto.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 191/2022
fazer o tapa buraco no prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes, em frene aos Conjunto Adjacentes do Adalgiza; - Fazer também a limpeza no terreno da nova Escola ao lado da Igreja do Conjunto Adalgiza.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 192/2022
tirar a água acumulada próximo aos bueiros em frente ao Conjunto Jardim Planalto.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 193/2022
firmar contrato com empresa financeira da área de tecnologia FINTEH (A palavra FINTECH é uma abreviação para financial technology (tecnologia financeira, em português). Ela é usada para se referir a empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais, nas quais o uso da tecnologia é o principal diferencial em relação às empresas tradicionais do setor) operar o vale salário de funcionários públicos municipais.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 49/2022
Das 29 diretorias existentes na Estrutura Organizacional do município, quais estão com nomeação? Informar o nome da diretoria e o nome do servidor nomeado na mesma.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 50/2022
- Que o sr. Prefeito informe se vai cumprir com as emendas impositivas acrescentadas no orçamento de 2022, onde está programado várias ações indicadas pelo Legislativo.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova / Sem partido

2 - Adam Lineker / PSC