1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 34/2022
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Institui o Sistema de compensação de horários, o Banco de Horas e dá outras providências.
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Retira de pauta para melhores informações do Poder Executivo
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2 - Emenda Aditiva nº 11 de 2022
Autores: Marlon do Kioski, José Pereira da Cruz, Noel, Valdir Casanova
Processo: 11/2022
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2022 - ACRESCENTA-SE o Parágrafo Segundo (§ 2º) ao art. 1º, E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º - Fica instituido o sistema de compensação de horários e o Banco de Horas no âmbito do serviço público no município de Centenário do Sul, a ser regulamentado por ato da Administração Municipal.
§ 1º - Fica permitido o regime de compensação de tempos de trabalho, desde que o funcionamento normal das atividades não seja afetado.
§ 2º - As horas serão computadas no banco de horas, a partir de 60(sessenta) horas, salvo pedido do empregado.
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Ausência do Autor da Matéria
Obs.: Retirada de pauta devido a ausência do autor
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 36/2022
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Dispõe sobre a Jornada Ampliada, dos anos iniciais, de 1º ao 5º ano, da Escola Municipal São José - Ensino Fundamental I, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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4 - Indicação nº 188 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 188/2022
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fazer a manutenção e cascalhamento da estrada que se inicia de frente com a entrada da Fazenda Estaleiro, estrada essa que as propriedades fazem fundo com a água do pito.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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5 - Indicação nº 189 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 189/2022
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fazer o leilão de todos os veículos velhos e equipamentos velhos que estão encostados no pátio de obras do município.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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6 - Indicação nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 190/2022
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executar os seguintes serviços no Conjunto Casarin: fazer a limpeza em volta da Academia e Caixa Seca; colocar duas tampas de bueiro ao lado da caixa seca e tapar os buracos na entrada do Conjunto.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Indicação nº 191 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 191/2022
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fazer o tapa buraco no prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes, em frene aos Conjunto Adjacentes do Adalgiza;
- Fazer também a limpeza no terreno da nova Escola ao lado da Igreja do Conjunto Adalgiza.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Indicação nº 192 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 192/2022
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tirar a água acumulada próximo aos bueiros em frente ao Conjunto Jardim Planalto.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Indicação nº 193 de 2022
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 193/2022
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firmar contrato com empresa financeira da área de tecnologia FINTEH (A palavra FINTECH é uma abreviação para financial technology (tecnologia financeira, em português). Ela é usada para se referir a empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais, nas quais o uso da tecnologia é o principal diferencial em relação às empresas tradicionais do setor) operar o vale salário de funcionários públicos municipais.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 49/2022
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Das 29 diretorias existentes na Estrutura Organizacional do município, quais estão com nomeação?
Informar o nome da diretoria e o nome do servidor nomeado na mesma.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 50/2022
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- Que o sr. Prefeito informe se vai cumprir com as emendas impositivas acrescentadas no orçamento de 2022, onde está programado várias ações indicadas pelo Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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