Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 18:00
Encerramento: 28/11/2022 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adam Lineker / PSC
2º Secretário: José Pereira da Cruz / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valdir Casanova

2 - Noel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / Sem partido
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 34/2022
Institui o Sistema de compensação de horários, o Banco de Horas e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Projeto rejeitado pelos Vereadores
2 - Emenda Aditiva nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: Marlon do Kioski, José Pereira da Cruz, Noel, Valdir Casanova
Processo: 11/2022
Emenda ao Projeto de Lei 034/2022 - ACRESCENTA-SE o Parágrafo Segundo (§ 2º) ao art. 1º, E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 1º - Fica instituido o sistema de compensação de horários e o Banco de Horas no âmbito do serviço público no município de Centenário do Sul, a ser regulamentado por ato da Administração Municipal. § 1º - Fica permitido o regime de compensação de tempos de trabalho, desde que o funcionamento normal das atividades não seja afetado. § 2º - As horas serão computadas no banco de horas, a partir de 60(sessenta) horas, salvo pedido do empregado.
Retirada pelo Autor

Obs.: Retirada de pauta a pedido do autor
3 - Indicação nº 198 de 2022
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz, TIAGO
Processo: 198/2022
colocar ponto de internet livre no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
4 - Indicação nº 199 de 2022
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes, Adam Lineker, José Pereira da Cruz, TIAGO
Processo: 199/2022
que não seja executado o Pregão 72/2022 Processo Licitatório 107/2022 realizado por este município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
5 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz
Processo: 11/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS a sra. LIDIANE P. LIMA, Assistente Social deste municipio que desempenha excelentes trabalhos no CRAS desta municipalidade.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
6 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 54/2022
Em relação aos Precatórios referente as condenações e pagamentos de verbas trabalhistas no últimos 18 anos. Enviar o nome dos beneficiários e a data de pagamento. - Informar a dívida municipal com relação ao FGTS pertencente aos servidores antes da aprovação do Estatuto, se os depósitos estavam em dias? - Indicar o nome dos servidores prejudicados e o valor de cada um. - Informar também sobre o FGTS dos servidores da APMIF. - Informar a dívida municipal com a Receita Federal, referente ao desconto previdenciário dos servidores municipais. Indicando quanto do FPM tem sido descontado com essa dívida.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: José Pereira da Cruz
Processo: 55/2022
informações relacionado ao veículo que está fazendo rondas da Guarda: Envio de diários de bordo deste veículo do mês setembro, outubro e novembro; E todas as notas de abastecimento do veículo de todos esses meses.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: José Pereira da Cruz
Processo: 56/2022
informações relacionado a diárias pagas ao Chefe de Gabinete Sr. Rodrigo Almeida Lens: - Quantas diárias foram pagas a este servidor no mês de Novembro? Para qual finalidade foi paga as diárias e quais os dias e para qual local foi o servidor?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 57/2022
informações referente a licitação 62/2022 com data de vigência de 11/10/2022 a 10/10/2023. - Qual a quantidade de veículos em uso no município de Centenário do Sul. - Qual a necessidade de aquisição de tantas baterias em um período curto, sendo que baterias automotivas possui 01 ano de garantia. - Informar quais os veículos que realmente estão precisando substituir as baterias. - Requer que o município informe a esse vereador, todas a baterias substituídas no decorrer do contrato até o fim de sua vigência.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marlon do Kioski / PDT

2 - Adam Lineker / PSC