1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2023
|
Dispõe sobre o combate a pobreza menstrual no âmbito do município de Centenário do Sul, e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2023
|
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3053/2020 que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
|
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Marlon do Kioski, Valdir Casanova
Processo: 2/2023
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. ALEXANDRE CURI, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
|
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Adam Lineker, José Pereira da Cruz
Processo: 3/2023
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul- Estado do Paraná ao Sr. Devanil Reginaldo da Silva, o Cobra Repórter, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
|
5 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Noel
Processo: 34/2023
|
confeccionar placas de sinalização para ser instalado em diversos lugares, principalmente na Rodovia, próximo ao salão do Paulinho Cabelereiro e Borracharia do Wilson, e também próximo a Cocamar.
- Fazer a sinalização no asfalto e com placas.
|
Retirada pelo Vereador
Obs.: Matéria retirada de pauta pela ausência do Vereador Proponente
|
6 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 35/2023
|
aplicar o percentual de 14,95% no salário dos Professores da rede municipal de ensino, tendo em vista que foi concedido somente 5,93%, sendo que o percentual correto seria o de 14,95%. Ou seja, uma diferença gritante de 9,02%.
Face ao exposto, solicitamos para que seja de imediato concedido o percentual correto acima citado.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
7 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 36/2023
|
para que seja implantado e que se cumpra a Lei dos avanços na tabela de salários dos servidores públicos municipais.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
8 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 37/2023
|
fazer a fiscalização em relação aos terrenos que necessitam de roçagem e limpeza em todos os bairros da cidade e também dentro do município que estão abandonados. Que a prefeitura faça a limpeza dos mesmos conforme Lei Complementar 007/2021 em seu ART 11° parágrafo 3°.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
9 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: José Pereira da Cruz, Noel
Processo: 38/2023
|
viabilizar a abertura do Centro de Educação Ulisses Pessoa de Lima (Super Creche) durante a madrugada, para que os pacientes o qual esperam o ônibus que vai à Londrina para tratamento médico, possam usar os banheiros e também em tempo de chuva para se abrigar em um local coberto enquanto esperam esse ônibus.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
10 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 39/2023
|
estudar a possibilidade de fazer uma calçada ecológica na rodovia, entre o trecho que compreende a Av. Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e a Rua Desembargador Munhoz de Mello, da esquina do laboratório Monbras, até a loja de automóveis do Paulinho.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
11 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 40/2023
|
pintar as faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes e pontos principais das ruas da cidade.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
12 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 41/2023
|
fazer a pintura do Cristo no final da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
13 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 42/2023
|
fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura e final da Rua Londrina.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
14 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 43/2023
|
fazer a reforma na quadra do Distrito de Vila Progresso, ao lado da escola.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
15 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 44/2023
|
fazer o prolongamento da rede de energia elétrica no final da Rua da Vila Rural Vista Alegre.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
16 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Celso Delani
Processo: 45/2023
|
que faça uma Manutenção e Conservação na Estrada Rural ao lado do Centro Comunitário que dá acesso a 03 (três) barracões de frango na propriedade do Senhor Manoel Gonzaga.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
17 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 46/2023
|
ao BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, para que possa viabilizar uma viatura uma vez por semana, de preferência aos Sábados e Domingo a tarde, para fazer uma ronda na estrada da volta seca até o Rio Paranapanema.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
|
18 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 3/2023
|
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para todos funcionários do SAMU do município de Centenário do Sul pelo trabalho que prestam relevantes a nossa municipalidade.
Esses profissionais fazem jus à honraria, por ser notoriamente reconhecidos pela zelosa atuação na proteção à saúde, rapidez e eficiência no atendimento às situações emergenciais. Em meio a sirenes e equipamentos de proteção individual, correm contra o tempo em meio ao socorro para salvar vidas.
Entendendo a importância desses Profissionais de Saúde, expressamos nossa eterna gratidão e respeito com esta singela homenagem. É necessário externar e expressar nossa tamanha gratidão a todos vocês.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada aos Destinatários para conhecimento
|
19 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 17/2023
|
Enviar cópia do Contrato e Aditivos da Empresa Terceirizada (MAVI) que presta serviços ao município.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
20 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 18/2023
|
o envio de Projeto de Lei que autoriza o chefe do Poder executivo a outorgar mediante a procedimento licitatório, a concessão de uso da Capela Mortuária à iniciativa privada.
Segue cópia projeto em anexo.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
21 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 19/2023
|
- Existe projeto de prolongamento de iluminação pública na Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu?
Se tem, quando será realizado? Se não tem, porque não realizar o prolongamento neste local?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
22 - Requerimento nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 20/2023
|
o envio de ofício ao Gabinete do Senador da República Sr. Sergio Fernando Moro em Brasília-DF, para que o mesmo indique uma emenda parlamentar de transferência livre no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para o aumento e reforma dos vestiários do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
|
23 - Requerimento nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 21/2023
|
- Por que não está sendo feito o Raio-X no Hospital Municipal? É por falta de material?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|