Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede reajuste da diferença de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 para adequar o Piso dos Professores Municipais ao Piso Nacional. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas dos atletas e artistas do projeto Campeão da Vida, da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Centenário do Sul em eventos esportivos e culturais estaduais e nacionais, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
3 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA-SE O § 4º AO PROJETO DE LEI 011/2023 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
§ 4º - Os atletas participantes dos projetos sociais do município dentro do projeto campeão da vida, que tenham que se deslocar para realização de testes e peneiras em clubes estaduais ou nacionais em quaisquer das modalidades citadas possam ter o apoio do município. - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2023 |
4 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI 011/2023 - ONDE SE LÊ:
Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança e audiovisual. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança, audiovisual, ciclismo e motocross. - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2023 |
5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul - Estado do Paraná, ao sr. PEDRO MOÇO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada de pauta pelo autor |
6 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: 78/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
o retorno das caçambas nas entradas e saídas do município. - - |
Rejeitado Matéria rejeitada pelo plenário |
7 |
para que os atendimentos nos Postos de Saúde não tenha que atender apenas as consultas agendadas e apenas 15, que o médico que está no Posto possa atender durante o horário que esteja na unidade das 08 as 11 e das 13 as 17. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
|
8 |
viabilizar um projeto no sentido de alavancar o Turismo em nosso município para aqueles que não tem condições de se locomover até a Cachoeira e área de lazer Pedra Preta, disponibilizando um ônibus nos finais de semana para o transporte daqueles que desejam ir até esses locais juntamente com seus familiares para passarem momentos de lazer.
Este veículo sairia na parte da manhã da cidade e a tarde retornaria para buscar as pessoas que ali foram passear. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
|
9 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: 81/2023
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
fazer a abertura e o cascalhamento da estrada rural do Banco da Terra Dr. Evandro de Sá Pereira, que dá acesso ao Condomínio Towako, nas proximidades do Rio Paranapanema. - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
10 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: 44/2023
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
informações sobre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
- Qual a formação acadêmica do atual Secretário da Pasta? - Quantas vagas de empregos aqui no município de Centenário do Sul foram intermediadas para o município através desta Secretaria? - Qual programa existente por essa Secretaria de apoio aos trabalhadores que saem todo dia para trabalhar fora de nosso município? - Quantas empresas foram instaladas no município de 2021 até a presente data? - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
11 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: 45/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
informações sobre computadores da UBS do Conjunto Maximino Pereira (Ventania) para os servidores se manter informatizados, pois estão usando o computador da recepção.
- Foi comprado computador para os servidores deste Posto Saúde? - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
12 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: 46/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
informações sobre a confecção do Documento de Identidade no município:
- Porque até o momento não foram comprados os equipamentos para Junta de Serviço Militar para confecção de identidades no município? - Já que essa licitação se abriu dia 21/03 e o município não faz identidade já a quase um ano ou mais. - Quando voltará a confeccionar esse documento no município? - - |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |