1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 6/2023
|
Concede reajuste da diferença de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 para adequar o Piso dos Professores Municipais ao Piso Nacional.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 11/2023
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas dos atletas e artistas do projeto Campeão da Vida, da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Centenário do Sul em eventos esportivos e culturais estaduais e nacionais, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 1/2023
|
ACRESCENTA-SE O § 4º AO PROJETO DE LEI 011/2023 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
§ 4º - Os atletas participantes dos projetos sociais do município dentro do projeto campeão da vida, que tenham que se deslocar para realização de testes e peneiras em clubes estaduais ou nacionais em quaisquer das modalidades citadas possam ter o apoio do município.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2023
|
4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 2/2023
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI 011/2023 - ONDE SE LÊ:
Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança e audiovisual.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança, audiovisual, ciclismo e motocross.
|
Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2023
|
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Adam Lineker
Processo: 4/2023
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul - Estado do Paraná, ao sr. PEDRO MOÇO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
|
Retirada pelo Autor
Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor
|
6 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 78/2023
|
o retorno das caçambas nas entradas e saídas do município.
|
Rejeitado
Obs.: Matéria rejeitada pelo plenário
|
7 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 79/2023
|
para que os atendimentos nos Postos de Saúde não tenha que atender apenas as consultas agendadas e apenas 15, que o médico que está no Posto possa atender durante o horário que esteja na unidade das 08 as 11 e das 13 as 17.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
8 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 80/2023
|
viabilizar um projeto no sentido de alavancar o Turismo em nosso município para aqueles que não tem condições de se locomover até a Cachoeira e área de lazer Pedra Preta, disponibilizando um ônibus nos finais de semana para o transporte daqueles que desejam ir até esses locais juntamente com seus familiares para passarem momentos de lazer.
Este veículo sairia na parte da manhã da cidade e a tarde retornaria para buscar as pessoas que ali foram passear.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
9 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 81/2023
|
fazer a abertura e o cascalhamento da estrada rural do Banco da Terra Dr. Evandro de Sá Pereira, que dá acesso ao Condomínio Towako, nas proximidades do Rio Paranapanema.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
10 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 44/2023
|
informações sobre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
- Qual a formação acadêmica do atual Secretário da Pasta?
- Quantas vagas de empregos aqui no município de Centenário do Sul foram intermediadas para o município através desta Secretaria?
- Qual programa existente por essa Secretaria de apoio aos trabalhadores que saem todo dia para trabalhar fora de nosso município?
- Quantas empresas foram instaladas no município de 2021 até a presente data?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
11 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 45/2023
|
informações sobre computadores da UBS do Conjunto Maximino Pereira (Ventania) para os servidores se manter informatizados, pois estão usando o computador da recepção.
- Foi comprado computador para os servidores deste Posto Saúde?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|
12 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Adam Lineker
Processo: 46/2023
|
informações sobre a confecção do Documento de Identidade no município:
- Porque até o momento não foram comprados os equipamentos para Junta de Serviço Militar para confecção de identidades no município?
- Já que essa licitação se abriu dia 21/03 e o município não faz identidade já a quase um ano ou mais.
- Quando voltará a confeccionar esse documento no município?
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
|