Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2023 - 18:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
1º Secretário: Noel / PSD
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / PROS
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 6/2023
Concede reajuste da diferença de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 para adequar o Piso dos Professores Municipais ao Piso Nacional.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 11/2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas dos atletas e artistas do projeto Campeão da Vida, da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Centenário do Sul em eventos esportivos e culturais estaduais e nacionais, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
3 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 1/2023
ACRESCENTA-SE O § 4º AO PROJETO DE LEI 011/2023 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: § 4º - Os atletas participantes dos projetos sociais do município dentro do projeto campeão da vida, que tenham que se deslocar para realização de testes e peneiras em clubes estaduais ou nacionais em quaisquer das modalidades citadas possam ter o apoio do município.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2023
4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 2/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI 011/2023 - ONDE SE LÊ: Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança e audiovisual. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança, audiovisual, ciclismo e motocross.
Aprovado

Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 011/2023
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Adam Lineker
Processo: 4/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário de Centenário do Sul - Estado do Paraná, ao sr. PEDRO MOÇO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Retirada pelo Autor

Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor
6 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 78/2023
o retorno das caçambas nas entradas e saídas do município.
Rejeitado

Obs.: Matéria rejeitada pelo plenário
7 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 79/2023
para que os atendimentos nos Postos de Saúde não tenha que atender apenas as consultas agendadas e apenas 15, que o médico que está no Posto possa atender durante o horário que esteja na unidade das 08 as 11 e das 13 as 17.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 80/2023
viabilizar um projeto no sentido de alavancar o Turismo em nosso município para aqueles que não tem condições de se locomover até a Cachoeira e área de lazer Pedra Preta, disponibilizando um ônibus nos finais de semana para o transporte daqueles que desejam ir até esses locais juntamente com seus familiares para passarem momentos de lazer. Este veículo sairia na parte da manhã da cidade e a tarde retornaria para buscar as pessoas que ali foram passear.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 81/2023
fazer a abertura e o cascalhamento da estrada rural do Banco da Terra Dr. Evandro de Sá Pereira, que dá acesso ao Condomínio Towako, nas proximidades do Rio Paranapanema.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Requerimento nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 44/2023
informações sobre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico: - Qual a formação acadêmica do atual Secretário da Pasta? - Quantas vagas de empregos aqui no município de Centenário do Sul foram intermediadas para o município através desta Secretaria? - Qual programa existente por essa Secretaria de apoio aos trabalhadores que saem todo dia para trabalhar fora de nosso município? - Quantas empresas foram instaladas no município de 2021 até a presente data?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Requerimento nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 45/2023
informações sobre computadores da UBS do Conjunto Maximino Pereira (Ventania) para os servidores se manter informatizados, pois estão usando o computador da recepção. - Foi comprado computador para os servidores deste Posto Saúde?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
12 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Adam Lineker
Processo: 46/2023
informações sobre a confecção do Documento de Identidade no município: - Porque até o momento não foram comprados os equipamentos para Junta de Serviço Militar para confecção de identidades no município? - Já que essa licitação se abriu dia 21/03 e o município não faz identidade já a quase um ano ou mais. - Quando voltará a confeccionar esse documento no município?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento