1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 34/2023
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Autoriza o Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em Lei
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2 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 4/2023
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Emenda ao Projeto de Lei 034/2023 Súmula- Autoriza o Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
ACRESCENTA-SE O § 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.2°. .................................
§ 1º - ...................................
§ 2º - ....................................
§ 3º - Todo e qualquer aumento no valor do rateio mensal terá que ter aprovação do Poder Legislativo.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 034/2023
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 35/2023
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Revoga a Lei Municipal nº 2886/2016
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Retirada pelo Vereador
Obs.: Matéria retirada para melhor análise
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2023
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Fixa a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para obras executadas no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" ou equivalente, no município de Centenário do Sul e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2023
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Acrescenta o § 4º ao art. 60 da Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Celso Delani
Processo: 151/2023
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construir um Muro e colocar Portão de acesso no terreno do antigo Centenário Esporte Clube, conforme foto anexa, pois sem esta proteção, está facilitando o acesso de vândalos no local, com isso estão praticando furtos nas residências vizinhas.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 152/2023
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fazer a limpeza em todos os bairros da cidade.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 109/2023
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o envio de requerimento ao Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo viabilize através do Governo de Estado um Kit Esportivo para APAE do município e Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para que os materiais como bola e coletes sejam repassados as equipes que participarão do Campeonato Municipal de Futebol (Copa Galo Bravo de Futebol).
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 110/2023
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Por que não foi inaugurado o Projeto Meu Campinho no Jardim Bela Itália? Se o local está sendo feito agendamento de horários para treinos?
E que seja cumprida a Lei Municipal 3.101/2021, com cópia em anexo.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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