Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o nível salarial inicial dos cargos de agente de serviços operacionais, agente de serviços administrativos, agente de saúde bucal, agente de fiscalização e agente de segurança, bem como a denominação do cargo de "agente de enfermagem". - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO PARA RUA PREFEITA VERALICE PAZZOTTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Noel
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Noel
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a denominação da Rua “Projetada D”, do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato, do município de Centenário do Sul/PR, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal 3137/2022, que institui no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Rubisnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Centenário do Sul - Estado do Paraná, a sra. VERA LÚCIA CARDOSO, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
8 |
VETO nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto a Emenda Aditiva 004/2023 ao Projeto de Lei 034/2023 - - |
Aprovado Veto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
9 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: 112/2023
Autor: TIAGO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Com relação a água que o município está tentando acabar com um problema do trevo, mas está ocasionando outro com a água descendo na pista sentido Guaraci e transbordando na entrada das propriedades que tem ali. O que será feito para evitar acidentes e tirar essa água da rodovia? - - |
Aprovado Matéria apresenta em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas e esportistas de Centenário do Sul, aos senhores: Valdemar da Cruz, Carlos Sérgio Fabiano, Petrúcio Celestino da Silva, Prof. Luís Roberto Paringer (preparador físico do Galo Bravo) e Professor Marco Antônio Ferreira, pelos serviços prestados no Esporte Centenariense. - - |
Aprovado Matéria apresenta em Plenário e encaminhado aos Destinatários para conhecimento |