Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 18:00
Encerramento: 11/12/2023 - 21:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
1º Secretário: Noel / PSD
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ismael Fernandes

2 - Valdir Casanova

3 - Noel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
NEGO DA MP / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 36/2023
Altera o nível salarial inicial dos cargos de agente de serviços operacionais, agente de serviços administrativos, agente de saúde bucal, agente de fiscalização e agente de segurança, bem como a denominação do cargo de "agente de enfermagem".
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 5/2023
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO PARA RUA PREFEITA VERALICE PAZZOTTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Noel
Processo: 6/2023
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Noel
Processo: 7/2023
Altera a denominação da Rua “Projetada D”, do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato, do município de Centenário do Sul/PR, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 10/2023
Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal 3137/2022, que institui no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autor: Rubisnei
Processo: 6/2023
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Centenário do Sul - Estado do Paraná, a sra. VERA LÚCIA CARDOSO, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para publicação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 30/2023
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
8 - VETO nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2023
Veto a Emenda Aditiva 004/2023 ao Projeto de Lei 034/2023
Aprovado

Obs.: Veto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autores: TIAGO, Adam Lineker, Ismael Fernandes
Processo: 112/2023
Com relação a água que o município está tentando acabar com um problema do trevo, mas está ocasionando outro com a água descendo na pista sentido Guaraci e transbordando na entrada das propriedades que tem ali. O que será feito para evitar acidentes e tirar essa água da rodovia?
Aprovado

Obs.: Matéria apresenta em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Moção nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 14/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas e esportistas de Centenário do Sul, aos senhores: Valdemar da Cruz, Carlos Sérgio Fabiano, Petrúcio Celestino da Silva, Prof. Luís Roberto Paringer (preparador físico do Galo Bravo) e Professor Marco Antônio Ferreira, pelos serviços prestados no Esporte Centenariense.
Aprovado

Obs.: Matéria apresenta em Plenário e encaminhado aos Destinatários para conhecimento