Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada para melhor análise |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: José Pereira da Cruz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada para melhor análise |
6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada para melhor análise |
7 |
Indicação nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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arrumar a ponte da estrada da água da gralha, pois muitos agricultores utilizam para escoamento da safra, pois já estão colhendo a soja e em seguida fazendo o plantio do milho. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
8 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a limpeza nas entradas da cidade, pois existem muito lixo nas rodovias com acesso ao município. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
9 |
fazer um quebra Mola na rua Sebastião Elias Barreiro, próximo ao nº 58, no Conjunto Casarin. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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10 |
fazer a limpeza das podas das árvores que o pessoal estão fazendo o asfalto, pois estão cortando as árvores e deixando nas calçadas, sem a autorização dos proprietários. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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11 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: TIAGO
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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arrumar a entrada da residência nº 1.306, na rua Massanobu Nakamura, pois o morador precisa sair com o seu carro. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
12 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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informações com relação a reciclagem:
A prefeitura tem dado apoio a reciclagem com disponibilidade de caminhão para fazer a coleta? A prefeitura tem dado incentivo para criação de uma Associação dos catadores de reciclagem? O município tem projeto de incentivo de apoio com barracão ou terreno para esses trabalhadores? O município tem ofertado sacos a população para separação da coleta? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
13 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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informações sobre Hospital Municipal.
Existe projeto para reforma do Hospital? Pois o hospital necessita de uma reforma, principalmente estrutural, pois dias de chuvas chove e molha tudo dentro, esse hospital precisa de uma reforma real para trazer melhor condições para população e funcionários. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
14 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Quais as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura contra a dengue:
Quantas vacinas foram aplicadas pelo município? Quantas notificações e multas foram aplicadas em terrenos sujos e com mato alto? Enviar cópia somente das multas! Está sendo aplicado o veneno fumacê principalmente nas áreas com maiores focos? Quais campanhas de conscientização foram realizadas pela Secretaria de Saúde? - - |
Rejeitado Requerimento rejeitado pela maioria dos Vereadores |
15 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Porque não foi feita o recape com lama asfáltica em toda Rua Arlindo de Almeida no novo loteamento de casas ao lado do Conjunto Guilherme Pizolato? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
16 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a entrega das Cestas Básicas para os trabalhadores do CRAS que foram para o rodízio, conforme a Lei Municipal nº 3187/2023, artigo 4º. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |