1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2024
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Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2024
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Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 5/2024
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Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Processo: 1/2024
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Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
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Retirada pelo Autor
Obs.: Matéria retirada para melhor análise
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker, Celso Delani, Ismael Fernandes, Marlon do Kioski, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2024
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Retirada pelo Autor
Obs.: Matéria retirada para melhor análise
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2024
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FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
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Retirada pelo Autor
Obs.: Matéria retirada para melhor análise
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7 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 25/2024
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arrumar a ponte da estrada da água da gralha, pois muitos agricultores utilizam para escoamento da safra, pois já estão colhendo a soja e em seguida fazendo o plantio do milho.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 26/2024
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fazer a limpeza nas entradas da cidade, pois existem muito lixo nas rodovias com acesso ao município.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 27/2024
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fazer um quebra Mola na rua Sebastião Elias Barreiro, próximo ao nº 58, no Conjunto Casarin.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 28/2024
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fazer a limpeza das podas das árvores que o pessoal estão fazendo o asfalto, pois estão cortando as árvores e deixando nas calçadas, sem a autorização dos proprietários.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: TIAGO
Processo: 29/2024
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arrumar a entrada da residência nº 1.306, na rua Massanobu Nakamura, pois o morador precisa sair com o seu carro.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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12 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 8/2024
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informações com relação a reciclagem:
A prefeitura tem dado apoio a reciclagem com disponibilidade de caminhão para fazer a coleta?
A prefeitura tem dado incentivo para criação de uma Associação dos catadores de reciclagem?
O município tem projeto de incentivo de apoio com barracão ou terreno para esses trabalhadores?
O município tem ofertado sacos a população para separação da coleta?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 9/2024
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informações sobre Hospital Municipal.
Existe projeto para reforma do Hospital?
Pois o hospital necessita de uma reforma, principalmente estrutural, pois dias de chuvas chove e molha tudo dentro, esse hospital precisa de uma reforma real para trazer melhor condições para população e funcionários.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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14 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 10/2024
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Quais as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura contra a dengue:
Quantas vacinas foram aplicadas pelo município?
Quantas notificações e multas foram aplicadas em terrenos sujos e com mato alto?
Enviar cópia somente das multas!
Está sendo aplicado o veneno fumacê principalmente nas áreas com maiores focos?
Quais campanhas de conscientização foram realizadas pela Secretaria de Saúde?
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Rejeitado
Obs.: Requerimento rejeitado pela maioria dos Vereadores
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15 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 11/2024
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Porque não foi feita o recape com lama asfáltica em toda Rua Arlindo de Almeida no novo loteamento de casas ao lado do Conjunto Guilherme Pizolato?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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16 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 12/2024
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fazer a entrega das Cestas Básicas para os trabalhadores do CRAS que foram para o rodízio, conforme a Lei Municipal nº 3187/2023, artigo 4º.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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