Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
Vice-Presidente: Marlon do Kioski / PDT
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rubisnei

2 - Valdir Casanova

3 - TIAGO

4 - Adam Lineker

5 - Marlon do Kioski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 2/2024
Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 3/2024
Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 5/2024
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Processo: 1/2024
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Retirada pelo Autor

Obs.: Matéria retirada para melhor análise
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker, Celso Delani, Ismael Fernandes, Marlon do Kioski, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Retirada pelo Autor

Obs.: Matéria retirada para melhor análise
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autores: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2024
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
Retirada pelo Autor

Obs.: Matéria retirada para melhor análise
7 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 25/2024
arrumar a ponte da estrada da água da gralha, pois muitos agricultores utilizam para escoamento da safra, pois já estão colhendo a soja e em seguida fazendo o plantio do milho.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdir Casanova
Processo: 26/2024
fazer a limpeza nas entradas da cidade, pois existem muito lixo nas rodovias com acesso ao município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Indicação nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 27/2024
fazer um quebra Mola na rua Sebastião Elias Barreiro, próximo ao nº 58, no Conjunto Casarin.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Indicação nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: TIAGO
Processo: 28/2024
fazer a limpeza das podas das árvores que o pessoal estão fazendo o asfalto, pois estão cortando as árvores e deixando nas calçadas, sem a autorização dos proprietários.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Indicação nº 29 de 2024
Turno: Suplementar
Autor: TIAGO
Processo: 29/2024
arrumar a entrada da residência nº 1.306, na rua Massanobu Nakamura, pois o morador precisa sair com o seu carro.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
12 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 8/2024
informações com relação a reciclagem: A prefeitura tem dado apoio a reciclagem com disponibilidade de caminhão para fazer a coleta? A prefeitura tem dado incentivo para criação de uma Associação dos catadores de reciclagem? O município tem projeto de incentivo de apoio com barracão ou terreno para esses trabalhadores? O município tem ofertado sacos a população para separação da coleta?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 9/2024
informações sobre Hospital Municipal. Existe projeto para reforma do Hospital? Pois o hospital necessita de uma reforma, principalmente estrutural, pois dias de chuvas chove e molha tudo dentro, esse hospital precisa de uma reforma real para trazer melhor condições para população e funcionários.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
14 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 10/2024
Quais as ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura contra a dengue: Quantas vacinas foram aplicadas pelo município? Quantas notificações e multas foram aplicadas em terrenos sujos e com mato alto? Enviar cópia somente das multas! Está sendo aplicado o veneno fumacê principalmente nas áreas com maiores focos? Quais campanhas de conscientização foram realizadas pela Secretaria de Saúde?
Rejeitado

Obs.: Requerimento rejeitado pela maioria dos Vereadores
15 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 11/2024
Porque não foi feita o recape com lama asfáltica em toda Rua Arlindo de Almeida no novo loteamento de casas ao lado do Conjunto Guilherme Pizolato?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
16 - Requerimento nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 12/2024
fazer a entrega das Cestas Básicas para os trabalhadores do CRAS que foram para o rodízio, conforme a Lei Municipal nº 3187/2023, artigo 4º.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC