1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 37/2023
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Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 6/2024
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Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
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3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 1/2024
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Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024
Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal.
Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).
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Rejeitado
Obs.: Emenda rejeitada pelos Vereadores
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 7/2024
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Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 8/2024
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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 9/2024
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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
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7 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 41/2024
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arrumar o afundamento asfáltico na Rua Londrina, em frente ao número 480.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes, Adam Lineker, TIAGO
Processo: 42/2024
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fazer o projeto para receber vigas de concreto sobre a ponte água da Gralha, o check lista segue em anexo de tudo que precisa para receber as vigas.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 19/2024
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- A Prefeitura tem licitação para compra de botijão de gás?
- Onde o município tem adquirido este item?
Solicito que seja enviado notas e comprovante de pagamentos de compra de botijão de gás de Janeiro até a presente data.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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10 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 20/2024
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Quando o Poder Executivo irá encaminhar ao Legislativo a Lei criando o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência?
- Porque até o momento essa Lei não foi enviada?
Pois este vereador solicitou em 2021 através da indicação 288/2021 cobrando essa situação, em 2023 pedimos informação através do Requerimento 73/2023 sobre o mesmo assunto e até o momento nada.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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11 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes, Adam Lineker, TIAGO
Processo: 21/2024
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- Enviar à Câmara de Vereadores o cartão ponto, holerite do servidor Motorista Noel de Moura Neto dos últimos 02 anos e comprovante de pagamento.
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Retirada pelo Autor
Obs.: Retirado de pauta pelo autor
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12 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 22/2024
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Porque não está sendo paga a internet da empresa EJW do setor da Junta Militar?
Enviar cópia dos comprovantes de pagamento dos últimos 06 meses.
Pois as pessoas estão procurando o setor e o responsável não pode dar andamento por falta de pagamento da internet que está cortada.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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13 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 23/2024
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a convocação do Secretário Municipal de Saúde do município, sr. RODRIGO LENS, para prestar esclarecimentos a essa casa Legislativa sobre os seguintes assuntos:
* Medicamentos nas unidades Básicas de Saúde
* Consultas e Exames
* Outros assuntos relacionados à Saúde no município.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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