Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:00
Encerramento: 01/04/2024 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
1º Secretário: Noel / PSD
2º Secretário: Valdir Casanova / PT



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Celso Delani / PSD
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Noel / PSD
Rubisnei / PV
TIAGO / MDB
Valdir Casanova / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 37/2023
Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 6/2024
Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 1/2024
Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024 Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal. Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).
Rejeitado

Obs.: Emenda rejeitada pelos Vereadores
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 7/2024
Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 8/2024
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 9/2024
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
7 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 41/2024
arrumar o afundamento asfáltico na Rua Londrina, em frente ao número 480.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes, Adam Lineker, TIAGO
Processo: 42/2024
fazer o projeto para receber vigas de concreto sobre a ponte água da Gralha, o check lista segue em anexo de tudo que precisa para receber as vigas.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 19/2024
- A Prefeitura tem licitação para compra de botijão de gás? - Onde o município tem adquirido este item? Solicito que seja enviado notas e comprovante de pagamentos de compra de botijão de gás de Janeiro até a presente data.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 20/2024
Quando o Poder Executivo irá encaminhar ao Legislativo a Lei criando o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência? - Porque até o momento essa Lei não foi enviada? Pois este vereador solicitou em 2021 através da indicação 288/2021 cobrando essa situação, em 2023 pedimos informação através do Requerimento 73/2023 sobre o mesmo assunto e até o momento nada.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
11 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores: Ismael Fernandes, Adam Lineker, TIAGO
Processo: 21/2024
- Enviar à Câmara de Vereadores o cartão ponto, holerite do servidor Motorista Noel de Moura Neto dos últimos 02 anos e comprovante de pagamento.
Retirada pelo Autor

Obs.: Retirado de pauta pelo autor
12 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autores: Adam Lineker, Ismael Fernandes, TIAGO
Processo: 22/2024
Porque não está sendo paga a internet da empresa EJW do setor da Junta Militar? Enviar cópia dos comprovantes de pagamento dos últimos 06 meses. Pois as pessoas estão procurando o setor e o responsável não pode dar andamento por falta de pagamento da internet que está cortada.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
13 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Rubisnei
Processo: 23/2024
a convocação do Secretário Municipal de Saúde do município, sr. RODRIGO LENS, para prestar esclarecimentos a essa casa Legislativa sobre os seguintes assuntos: * Medicamentos nas unidades Básicas de Saúde * Consultas e Exames * Outros assuntos relacionados à Saúde no município.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adam Lineker / PSC

3 - Celso Delani / PSD

4 - Rubisnei / PV

5 - Valdir Casanova / PT