Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021

Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024

Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal.

Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).

Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.

arrumar o afundamento asfáltico na Rua Londrina, em frente ao número 480.

fazer o projeto para receber vigas de concreto sobre a ponte água da Gralha, o check lista segue em anexo de tudo que precisa para receber as vigas.

- A Prefeitura tem licitação para compra de botijão de gás?
- Onde o município tem adquirido este item?
Solicito que seja enviado notas e comprovante de pagamentos de compra de botijão de gás de Janeiro até a presente data.

Quando o Poder Executivo irá encaminhar ao Legislativo a Lei criando o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência?
- Porque até o momento essa Lei não foi enviada?
Pois este vereador solicitou em 2021 através da indicação 288/2021 cobrando essa situação, em 2023 pedimos informação através do Requerimento 73/2023 sobre o mesmo assunto e até o momento nada.

- Enviar à Câmara de Vereadores o cartão ponto, holerite do servidor Motorista Noel de Moura Neto dos últimos 02 anos e comprovante de pagamento.

Porque não está sendo paga a internet da empresa EJW do setor da Junta Militar?
Enviar cópia dos comprovantes de pagamento dos últimos 06 meses.
Pois as pessoas estão procurando o setor e o responsável não pode dar andamento por falta de pagamento da internet que está cortada.

a convocação do Secretário Municipal de Saúde do município, sr. RODRIGO LENS, para prestar esclarecimentos a essa casa Legislativa sobre os seguintes assuntos:

* Medicamentos nas unidades Básicas de Saúde
* Consultas e Exames
* Outros assuntos relacionados à Saúde no município.