1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 7/2024
|
Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 8/2024
|
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 9/2024
|
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Processo: 1/2024
|
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: José Pereira da Cruz, Adam Lineker, Celso Delani, Ismael Fernandes, Marlon do Kioski, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2024
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação
|
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária, Ismael Fernandes, José Pereira da Cruz, Noel, Rubisnei, TIAGO, Valdir Casanova
Processo: 2/2024
|
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação
|
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: José Pereira da Cruz, Noel
Processo: 4/2024
|
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos, Tesouraria e Setor de Pessoal bem como serviços pertinentes a estrutura da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação
|
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: José Pereira da Cruz, Noel
Processo: 5/2024
|
Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação
|
