Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: José Pereira da Cruz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: José Pereira da Cruz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos, Tesouraria e Setor de Pessoal bem como serviços pertinentes a estrutura da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: José Pereira da Cruz
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira votação e encaminhado para segunda votação |