Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 18:00
Encerramento: 24/06/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Pereira da Cruz / PDT
Vice-Presidente: Marlon do Kioski / PDT
1º Secretário: Noel / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / PSD
TIAGO / MDB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ismael Fernandes

2 - Noel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adam Lineker / PSC
Ismael Fernandes / MDB
José Pereira da Cruz / PDT
Marlon do Kioski / PDT
Noel / PSD
TIAGO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 13/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 15/2024
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 16/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO JUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 17/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Centenário do Sul e estabelece outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Processo: 18/2024
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
6 - Requerimento nº 66 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 66/2024
O município está contemplado no pacote anunciado pelo governo do estado denominado Criança Feliz, na qual anunciou mais de 300 creches para 258 municípios do Paraná?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
7 - Requerimento nº 67 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 67/2024
informações de todos os consórcios vigentes que o município participa, e que informe o valor repassado mensal a cada consórcio. - Qual o valor pago para o Consórcio do Lixo? Se foi pago algum valor e se foi restituído esses valores para o município na gestão entre 2007 a 2020.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
8 - Requerimento nº 68 de 2024
Turno: Único
Autor: Ismael Fernandes
Processo: 68/2024
Enviar a lista dos nomes dos estagiários que prestam serviços a prefeitura. - Enviar também cópia dos extratos de pagamento destes estagiários dos meses de abril, maio e junho?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
9 - Requerimento nº 69 de 2024
Turno: Único
Autor: Adam Lineker
Processo: 69/2024
O município assinou convênio com Governo do Estado, referente o Programa asfalto novo?
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
10 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Marlon do Kioski
Processo: 9/2024
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a sra. Angélica Domingos de Matos, Nutricionista e diretora de Alimentação da cozinha central, pelo excelente serviço prestado junto ao município com excelência na merenda escolar. Parabenizar toda equipe da cozinha central que trabalha com muito amor e carinho para nossas crianças. Pois promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas é trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, pois o aluno bem alimentado mostra um potencial maior para concentração e aprendizagem.
Aprovado

Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado aos Destinatários para conhecimento