Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO JUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Centenário do Sul e estabelece outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
6 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O município está contemplado no pacote anunciado pelo governo do estado denominado Criança Feliz, na qual anunciou mais de 300 creches para 258 municípios do Paraná? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
7 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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informações de todos os consórcios vigentes que o município participa, e que informe o valor repassado mensal a cada consórcio.
- Qual o valor pago para o Consórcio do Lixo? Se foi pago algum valor e se foi restituído esses valores para o município na gestão entre 2007 a 2020. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
8 |
Requerimento nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Enviar a lista dos nomes dos estagiários que prestam serviços a prefeitura.
- Enviar também cópia dos extratos de pagamento destes estagiários dos meses de abril, maio e junho? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
9 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: 69/2024
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O município assinou convênio com Governo do Estado, referente o Programa asfalto novo? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
10 |
Moção nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Marlon do Kioski
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a sra. Angélica Domingos de Matos, Nutricionista e diretora de Alimentação da cozinha central, pelo excelente serviço prestado junto ao município com excelência na merenda escolar.
Parabenizar toda equipe da cozinha central que trabalha com muito amor e carinho para nossas crianças. Pois promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas é trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, pois o aluno bem alimentado mostra um potencial maior para concentração e aprendizagem. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhado aos Destinatários para conhecimento |