Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Processo: 001/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Processo: 002/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2.109/2007 DE 03/04/2007 - LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. - - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2.109/2007 DE 03/04/2007 - LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Processo: 063/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 173
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: 064/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 174
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Processo: 065/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Processo: 66/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Processo: 67/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Processo: 068/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 178
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2014
Processo: 069/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Processo: 070/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 180
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Processo: 072/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 182
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei. |
| 12 |
PROCEDER A PODA DA GRAMA E LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS. - - PROCEDER A PODA DA GRAMA E LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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| 13 |
FAZER O TAPA BURACO NA RODOVIA ENTRE CENTENÁRIO DO SUL E MIRASELVA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA COM ENORMES BURACOS NA PISTA, CAUSANDO PERIGO AOS CONDUTORES. - - FAZER O TAPA BURACO NA RODOVIA ENTRE CENTENÁRIO DO SUL E MIRASELVA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA COM ENORMES BURACOS NA PISTA, CAUSANDO PERIGO AOS CONDUTORES.
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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| 14 |
- QUANTO AO REPASSE DE RECURSO PARA O SAMU, OS OUTROS MUNICÍPIOS TÊM REPASSADO ALGUM VALOR? SE NÃO, JÁ FOI TOMADA ALGUMA MEDIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL PARA TAL FIM? QUAL INSTRUMENTO EXISTENTE QUE VINCULA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS AO REPASSE? (CONVÊNIO/PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ETC). - - - QUANTO AO REPASSE DE RECURSO PARA O SAMU, OS OUTROS MUNICÍPIOS TÊM REPASSADO ALGUM VALOR? SE NÃO, JÁ FOI TOMADA ALGUMA MEDIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL PARA TAL FIM? QUAL INSTRUMENTO EXISTENTE QUE VINCULA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS AO REPASSE? (CONVÊNIO/PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ETC).
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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- EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUANDO FOR INAUGURADO A UPA? - - - EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUANDO FOR INAUGURADO A UPA?
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Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |