1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 001/2015
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DA 3ª COPA GALO BRAVO DE FUTEBOL AMADOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Processo: 002/2015
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ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2.109/2007 DE 03/04/2007 - LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 2.109/2007 DE 03/04/2007 - LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
Processo: 063/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 174
Processo: 064/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 175
Processo: 065/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
Processo: 66/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
Processo: 67/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 178
Processo: 068/2014
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
Processo: 069/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 180
Processo: 070/2014
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
Processo: 072/2014
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E REVOGA A LEI Nº 1793/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão da lei.
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12 - Indicação nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 16
Processo: 008/2015
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PROCEDER A PODA DA GRAMA E LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS.
Obs.: PROCEDER A PODA DA GRAMA E LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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13 - Indicação nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 17
Processo: 009/2015
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FAZER O TAPA BURACO NA RODOVIA ENTRE CENTENÁRIO DO SUL E MIRASELVA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA COM ENORMES BURACOS NA PISTA, CAUSANDO PERIGO AOS CONDUTORES.
Obs.: FAZER O TAPA BURACO NA RODOVIA ENTRE CENTENÁRIO DO SUL E MIRASELVA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA COM ENORMES BURACOS NA PISTA, CAUSANDO PERIGO AOS CONDUTORES.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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14 - Requerimento nº 7 de 2015
Turno: Único
Autores: Sueli, Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora, Pedro
Número de Protocolo: 18
Processo: 007/2015
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- QUANTO AO REPASSE DE RECURSO PARA O SAMU, OS OUTROS MUNICÍPIOS TÊM REPASSADO ALGUM VALOR? SE NÃO, JÁ FOI TOMADA ALGUMA MEDIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL PARA TAL FIM? QUAL INSTRUMENTO EXISTENTE QUE VINCULA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS AO REPASSE? (CONVÊNIO/PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ETC).
Obs.: - QUANTO AO REPASSE DE RECURSO PARA O SAMU, OS OUTROS MUNICÍPIOS TÊM REPASSADO ALGUM VALOR? SE NÃO, JÁ FOI TOMADA ALGUMA MEDIA EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL PARA TAL FIM? QUAL INSTRUMENTO EXISTENTE QUE VINCULA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS AO REPASSE? (CONVÊNIO/PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ETC).
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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15 - Requerimento nº 8 de 2015
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 19
Processo: 008/2015
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- EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUANDO FOR INAUGURADO A UPA?
Obs.: - EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL QUANDO FOR INAUGURADO A UPA?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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