1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 20
Processo: 001/2015
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FICA ADERIDA AO LOTEAMENTO DESCRITO NO ARTIGO 1º, A ÁREA DE TERRAS A QUAL FOI CONSTRUÍDA A REDE DE ÁGUA FLUVIAL ENTRE O JARDIM EUROPA E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU, E ÀQUELES QUE ADQUIRIREM A PROPRIEDADE ATRAVÉS DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO PODERÃO FAZER CONSTRUÇÕES NESTE REFERIDO ESPAÇO.
Obs.: FICA ADERIDA AO LOTEAMENTO DESCRITO NO ARTIGO 1º, A ÁREA DE TERRAS A QUAL FOI CONSTRUÍDA A REDE DE ÁGUA FLUVIAL ENTRE O JARDIM EUROPA E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU, E ÀQUELES QUE ADQUIRIREM A PROPRIEDADE ATRAVÉS DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO PODERÃO FAZER CONSTRUÇÕES NESTE REFERIDO ESPAÇO.
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Aprovado
Obs.: Emenda Aprovada e anexada ao Projeto de Lei 003/2015
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2 - Indicação nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 34
Processo: 015/2015
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PATROLAR E CASCALHAR O CARREADOR DA PROPRIEDADE DO LÚCIO ANÍSIO DE QUEIROZ NO BANCO DA TERRA SANTO EXPEDITO I.
Obs.: PATROLAR E CASCALHAR O CARREADOR DA PROPRIEDADE DO LÚCIO ANÍSIO DE QUEIROZ NO BANCO DA TERRA SANTO EXPEDITO I.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Processo: 003/2015
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão
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4 - Requerimento nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 27
Processo: 010/2015
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POR QUE INÚMEROS PREVENTIVOS QUE FORAM REALIZADOS EM MEADOS DO ANO PASSADO, DURANTE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, ATÉ HOJE NÃO CHEGARAM?
Obs.: POR QUE INÚMEROS PREVENTIVOS QUE FORAM REALIZADOS EM MEADOS DO ANO PASSADO, DURANTE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, ATÉ HOJE NÃO CHEGARAM?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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5 - Requerimento nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 28
Processo: 011/2015
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ESTÁ VINDO OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PSF DO CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO?
Obs.: ESTÁ VINDO OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PSF DO CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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6 - Requerimento nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 29
Processo: 012/2015
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- POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU ESTÃO SEM RECEBER A 2 MESES?
Obs.: - POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU ESTÃO SEM RECEBER A 2 MESES?
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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7 - Requerimento nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 30
Processo: 013/2015
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- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ESTÁ ALUGADO E COM PLACA DO CAPS? SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR DESTE ALUGUEL? INFORMAR AINDA, QUAL A DEMANDA QUE ESTÁ SENDO ATENDIDO E ENVIAR COMPROVANTES DESTES ATENDIMENTOS.
Obs.: - A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ESTÁ ALUGADO E COM PLACA DO CAPS? SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR DESTE ALUGUEL? INFORMAR AINDA, QUAL A DEMANDA QUE ESTÁ SENDO ATENDIDO E ENVIAR COMPROVANTES DESTES ATENDIMENTOS.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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8 - Requerimento nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 31
Processo: 014/2015
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- TEM PREVISÃO PARA COLOCAR AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO NAZARETH?
SEGUE CÓPIA ANEXA DA LEI MUNICIPAL QUE DÁ DENOMINAÇÕES À RUAS DESTE CONJUNTO.
Obs.: - TEM PREVISÃO PARA COLOCAR AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO NAZARETH?
SEGUE CÓPIA ANEXA DA LEI MUNICIPAL QUE DÁ DENOMINAÇÕES À RUAS DESTE CONJUNTO.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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9 - Requerimento nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 32
Processo: 015/2015
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- O CARGO QUE O SERVIDOR JONAS ZARAMELO PINHEIRO EXERCE É REALMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMO MUITOS ESTÃO DIZENDO?
SE FOR ESTA FUNÇÃO, ENVIAR RELATÓRIO MENSAL CONTENDO AS VISITAS DO MESMO. E SE NÃO FOR ESTE CARGO, ESPECIFICAR QUAL FUNÇÃO QUE EXERCE.
Obs.: - O CARGO QUE O SERVIDOR JONAS ZARAMELO PINHEIRO EXERCE É REALMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMO MUITOS ESTÃO DIZENDO?
SE FOR ESTA FUNÇÃO, ENVIAR RELATÓRIO MENSAL CONTENDO AS VISITAS DO MESMO. E SE NÃO FOR ESTE CARGO, ESPECIFICAR QUAL FUNÇÃO QUE EXERCE.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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