Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2015
Processo: 001/2015
Autor: Osvaldo
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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FICA ADERIDA AO LOTEAMENTO DESCRITO NO ARTIGO 1º, A ÁREA DE TERRAS A QUAL FOI CONSTRUÍDA A REDE DE ÁGUA FLUVIAL ENTRE O JARDIM EUROPA E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU, E ÀQUELES QUE ADQUIRIREM A PROPRIEDADE ATRAVÉS DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO PODERÃO FAZER CONSTRUÇÕES NESTE REFERIDO ESPAÇO. - - FICA ADERIDA AO LOTEAMENTO DESCRITO NO ARTIGO 1º, A ÁREA DE TERRAS A QUAL FOI CONSTRUÍDA A REDE DE ÁGUA FLUVIAL ENTRE O JARDIM EUROPA E O CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU, E ÀQUELES QUE ADQUIRIREM A PROPRIEDADE ATRAVÉS DO DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO PODERÃO FAZER CONSTRUÇÕES NESTE REFERIDO ESPAÇO.
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Aprovado Emenda Aprovada e anexada ao Projeto de Lei 003/2015 |
| 2 |
PATROLAR E CASCALHAR O CARREADOR DA PROPRIEDADE DO LÚCIO ANÍSIO DE QUEIROZ NO BANCO DA TERRA SANTO EXPEDITO I. - - PATROLAR E CASCALHAR O CARREADOR DA PROPRIEDADE DO LÚCIO ANÍSIO DE QUEIROZ NO BANCO DA TERRA SANTO EXPEDITO I.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2015
Processo: 003/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2015
Processo: 010/2015
Autor: Sueli
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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POR QUE INÚMEROS PREVENTIVOS QUE FORAM REALIZADOS EM MEADOS DO ANO PASSADO, DURANTE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, ATÉ HOJE NÃO CHEGARAM? - - POR QUE INÚMEROS PREVENTIVOS QUE FORAM REALIZADOS EM MEADOS DO ANO PASSADO, DURANTE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO, ATÉ HOJE NÃO CHEGARAM?
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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Requerimento nº 11 de 2015
Processo: 011/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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ESTÁ VINDO OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PSF DO CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO? - - ESTÁ VINDO OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PSF DO CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO?
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2015
Processo: 012/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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- POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU ESTÃO SEM RECEBER A 2 MESES? - - - POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DO SAMU ESTÃO SEM RECEBER A 2 MESES?
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2015
Processo: 013/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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- A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ESTÁ ALUGADO E COM PLACA DO CAPS? SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR DESTE ALUGUEL? INFORMAR AINDA, QUAL A DEMANDA QUE ESTÁ SENDO ATENDIDO E ENVIAR COMPROVANTES DESTES ATENDIMENTOS. - - - A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ PAGANDO O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ESTÁ ALUGADO E COM PLACA DO CAPS? SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR DESTE ALUGUEL? INFORMAR AINDA, QUAL A DEMANDA QUE ESTÁ SENDO ATENDIDO E ENVIAR COMPROVANTES DESTES ATENDIMENTOS.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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Requerimento nº 14 de 2015
Processo: 014/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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- TEM PREVISÃO PARA COLOCAR AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO NAZARETH?
SEGUE CÓPIA ANEXA DA LEI MUNICIPAL QUE DÁ DENOMINAÇÕES À RUAS DESTE CONJUNTO. - - - TEM PREVISÃO PARA COLOCAR AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO NAZARETH?
SEGUE CÓPIA ANEXA DA LEI MUNICIPAL QUE DÁ DENOMINAÇÕES À RUAS DESTE CONJUNTO. |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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Requerimento nº 15 de 2015
Processo: 015/2015
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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- O CARGO QUE O SERVIDOR JONAS ZARAMELO PINHEIRO EXERCE É REALMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMO MUITOS ESTÃO DIZENDO?
SE FOR ESTA FUNÇÃO, ENVIAR RELATÓRIO MENSAL CONTENDO AS VISITAS DO MESMO. E SE NÃO FOR ESTE CARGO, ESPECIFICAR QUAL FUNÇÃO QUE EXERCE. - - - O CARGO QUE O SERVIDOR JONAS ZARAMELO PINHEIRO EXERCE É REALMENTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COMO MUITOS ESTÃO DIZENDO?
SE FOR ESTA FUNÇÃO, ENVIAR RELATÓRIO MENSAL CONTENDO AS VISITAS DO MESMO. E SE NÃO FOR ESTE CARGO, ESPECIFICAR QUAL FUNÇÃO QUE EXERCE. |
Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |