Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2015 - 20:00
Encerramento: 04/05/2015 - 21:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedro / PSC
Vice-Presidente: Maurício / DEM
1º Secretário: Noel / PROS
2º Secretário: Osvaldo / PROS



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcos da Silva / PTB
Aparecida / MDB
Maurício / DEM
Noel / PROS
Osvaldo / PROS
Pedro / PSC
Rodolpho / PSDB
Sidinei / PTB
Sueli / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 129/2015 - do poder Executivo Municipal encaminhando resposta das matérias dos senhores Vereadores.

Leitura de Matérias:

Ofícios 044 ao 046/2015 encaminhando ao Poder Executivo Municipal as matérias dos Vereadores.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sueli

2 - Osvaldo

3 - Noel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcos da Silva / PTB
Aparecida / MDB
Maurício / DEM
Noel / PROS
Osvaldo / PROS
Pedro / PSC
Rodolpho / PSDB
Sidinei / PTB
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
Processo: 011/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Processo: 012/2015
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2473/2011, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.


Obs.: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2473/2011, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
Processo: 014/2015
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUAS ALIENAÇÕES, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO DE SUAS ALIENAÇÕES, MEDIANTE O INSTITUTO DA INVESTIDURA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.