Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

FAZER OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NA DIAGONAL NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E PRINCIPAIS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR MELHOR OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS. COLOCAR E IDENTIFICAR TAMBÉM COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS E CADEIRANTES.

FAZER OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NA DIAGONAL NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E PRINCIPAIS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR MELHOR OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS. COLOCAR E IDENTIFICAR TAMBÉM COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS E CADEIRANTES.

FAZER A TUBULAÇÃO, OU REBAIXAR O ASFALTO PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL NA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 306 E 298.

FAZER A TUBULAÇÃO, OU REBAIXAR O ASFALTO PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL NA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 306 E 298.

INFORMAR AO DER PARA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUEM VEM SENTIDO DE PORECATU A CENTENÁRIO DO SUL, COM OS NOMES DAS SEGUINTES CIDADES: GUARACI, CAFEARA, LUPIONÓPOLIS, SANTO INÁCIO, COLORADO, MARINGÁ E PRESIDENTE PRUDENTE.

INFORMAR AO DER PARA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUEM VEM SENTIDO DE PORECATU A CENTENÁRIO DO SUL, COM OS NOMES DAS SEGUINTES CIDADES: GUARACI, CAFEARA, LUPIONÓPOLIS, SANTO INÁCIO, COLORADO, MARINGÁ E PRESIDENTE PRUDENTE.

QUANDO SERÃO CONFECCIONADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES: “DESVIO OBRIGATÓRIO PARA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS”.

QUANDO SERÃO CONFECCIONADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES: “DESVIO OBRIGATÓRIO PARA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS”.

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2599/2015 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2599/2015 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALÍQUOTAS DO ISSQN AOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DO ARTIGO 72, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ALÍQUOTAS DO ISSQN AOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DO ARTIGO 72, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.