1 - Indicação nº 30 de 2015
Turno: Único
Autor: Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Número de Protocolo: 74
Processo: 030/2015
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FAZER OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NA DIAGONAL NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E PRINCIPAIS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR MELHOR OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS. COLOCAR E IDENTIFICAR TAMBÉM COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS E CADEIRANTES.
Obs.: FAZER OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS NA DIAGONAL NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E PRINCIPAIS RUAS DE MAIORES MOVIMENTOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR MELHOR OS ESTACIONAMENTOS DOS VEÍCULOS. COLOCAR E IDENTIFICAR TAMBÉM COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESTACIONAMENTO RESERVADO PARA IDOSOS E CADEIRANTES.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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2 - Indicação nº 31 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 75
Processo: 031/2015
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FAZER A TUBULAÇÃO, OU REBAIXAR O ASFALTO PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL NA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 306 E 298.
Obs.: FAZER A TUBULAÇÃO, OU REBAIXAR O ASFALTO PARA ESCOAR A ÁGUA PLUVIAL NA RUA VITALINO DE SOUZA LIMA, EM FRENTE AS CASAS DE Nº 306 E 298.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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3 - Indicação nº 32 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 76
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INFORMAR AO DER PARA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUEM VEM SENTIDO DE PORECATU A CENTENÁRIO DO SUL, COM OS NOMES DAS SEGUINTES CIDADES: GUARACI, CAFEARA, LUPIONÓPOLIS, SANTO INÁCIO, COLORADO, MARINGÁ E PRESIDENTE PRUDENTE.
Obs.: INFORMAR AO DER PARA COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA DA CIDADE, QUEM VEM SENTIDO DE PORECATU A CENTENÁRIO DO SUL, COM OS NOMES DAS SEGUINTES CIDADES: GUARACI, CAFEARA, LUPIONÓPOLIS, SANTO INÁCIO, COLORADO, MARINGÁ E PRESIDENTE PRUDENTE.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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4 - Requerimento nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 77
Processo: 019/2015
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QUANDO SERÃO CONFECCIONADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES: “DESVIO OBRIGATÓRIO PARA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS”.
Obs.: QUANDO SERÃO CONFECCIONADAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS SEGUINTES DIZERES: “DESVIO OBRIGATÓRIO PARA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES CANAVIEIROS”.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
Processo: 020/2015
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REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2599/2015 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Obs.: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2599/2015 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
Processo: 023/2015
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MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Processo: 021/2015
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Processo: 002/2015
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ALTERA ALÍQUOTAS DO ISSQN AOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DO ARTIGO 72, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA ALÍQUOTAS DO ISSQN AOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 04 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTES DO ARTIGO 72, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
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