Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Processo: 022/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Processo: 03/2015
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 3 |
CASCALHAR A ESTRADA PRÓXIMO A ENTRADA DO SÍTIO DO SR. JORA AO LADO DA FAZENDA CACHOEIRA, POIS O MUNÍCIPE ESTÁ TENDO MUITA DIFICULDADE PARA ENTRAR EM SUA PROPRIEDADE DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA ESTRADA, ONDE A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL NESTA LOCALIDADE. - - CASCALHAR A ESTRADA PRÓXIMO A ENTRADA DO SÍTIO DO SR. JORA AO LADO DA FAZENDA CACHOEIRA, POIS O MUNÍCIPE ESTÁ TENDO MUITA DIFICULDADE PARA ENTRAR EM SUA PROPRIEDADE DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA ESTRADA, ONDE A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL NESTA LOCALIDADE.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |
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| 4 |
FAZER A LIMPEZA NA RUA ROLÂNDIA PRÓXIMO AO Nº 471, POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA E TODA SUJEIRA QUE CORREM, ESTÃO PARANDO TUDO EM FRENTE A ESTA RESIDÊNCIA, CAUSANDO TRANSTORNO AO MUNÍCIPE DESTA LOCALIDADE. - - FAZER A LIMPEZA NA RUA ROLÂNDIA PRÓXIMO AO Nº 471, POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA E TODA SUJEIRA QUE CORREM, ESTÃO PARANDO TUDO EM FRENTE A ESTA RESIDÊNCIA, CAUSANDO TRANSTORNO AO MUNÍCIPE DESTA LOCALIDADE.
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Aprovado Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento. |