1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
Processo: 022/2015
|
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
Processo: 03/2015
|
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTERVIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Projeto aprovado em primeira discussão.
|
3 - Indicação nº 41 de 2015
Turno: Único
Autores: Pedro, Mauricio Fagundes de Souza - Vereador, Noel, Rodolpho Pizolato - Vereador
Número de Protocolo: 93
Processo: 041/2015
|
CASCALHAR A ESTRADA PRÓXIMO A ENTRADA DO SÍTIO DO SR. JORA AO LADO DA FAZENDA CACHOEIRA, POIS O MUNÍCIPE ESTÁ TENDO MUITA DIFICULDADE PARA ENTRAR EM SUA PROPRIEDADE DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA ESTRADA, ONDE A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL NESTA LOCALIDADE.
Obs.: CASCALHAR A ESTRADA PRÓXIMO A ENTRADA DO SÍTIO DO SR. JORA AO LADO DA FAZENDA CACHOEIRA, POIS O MUNÍCIPE ESTÁ TENDO MUITA DIFICULDADE PARA ENTRAR EM SUA PROPRIEDADE DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA ESTRADA, ONDE A MESMA ESTÁ INTRANSITÁVEL NESTA LOCALIDADE.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
|
4 - Indicação nº 42 de 2015
Turno: Único
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 94
Processo: 042/2015
|
FAZER A LIMPEZA NA RUA ROLÂNDIA PRÓXIMO AO Nº 471, POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA E TODA SUJEIRA QUE CORREM, ESTÃO PARANDO TUDO EM FRENTE A ESTA RESIDÊNCIA, CAUSANDO TRANSTORNO AO MUNÍCIPE DESTA LOCALIDADE.
Obs.: FAZER A LIMPEZA NA RUA ROLÂNDIA PRÓXIMO AO Nº 471, POIS QUANDO CHOVE A ÁGUA E TODA SUJEIRA QUE CORREM, ESTÃO PARANDO TUDO EM FRENTE A ESTA RESIDÊNCIA, CAUSANDO TRANSTORNO AO MUNÍCIPE DESTA LOCALIDADE.
|
Aprovado
Obs.: Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
|