Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2014 - 20:00
Encerramento: 05/03/2014 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Noel / PROS
Vice-Presidente: Pedro / PSC
1º Secretário: Osvaldo / PROS
2º Secretário: Maurício / DEM



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcos da Silva / PTB
Maurício / DEM
Noel / PROS
Osvaldo / PROS
Pedro / PSC
Sidinei / PTB
Sueli / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 18
Processo: 001/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. KENHO IWAMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. KENHO IWAMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 20
Processo: 006/2014
QUE PELO SETOR COMPETENTE, PROPONHA PROJETO DE LEI A FIM DE EXCLUIR DO ARTIGO 1º DA LEI 2656/2013, A LIMITAÇÃO DE 15 METROS DE FUNDOS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO.


Obs.: QUE PELO SETOR COMPETENTE, PROPONHA PROJETO DE LEI A FIM DE EXCLUIR DO ARTIGO 1º DA LEI 2656/2013, A LIMITAÇÃO DE 15 METROS DE FUNDOS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 19
Processo: 008/2014
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS.


Obs.: QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcos da Silva / PTB
Maurício / DEM
Noel / PROS
Osvaldo / PROS
Pedro / PSC
Sidinei / PTB
Sueli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Turno: Segundo
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 18
Processo: 001/2014
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. KENHO IWAMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. KENHO IWAMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto Aprovado em segunda votação, encaminhado para Sansão do Presidente e Publicado pela Secretaria da Câmara
2 - Indicação nº 6 de 2014
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 20
Processo: 006/2014
QUE PELO SETOR COMPETENTE, PROPONHA PROJETO DE LEI A FIM DE EXCLUIR DO ARTIGO 1º DA LEI 2656/2013, A LIMITAÇÃO DE 15 METROS DE FUNDOS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO.


Obs.: QUE PELO SETOR COMPETENTE, PROPONHA PROJETO DE LEI A FIM DE EXCLUIR DO ARTIGO 1º DA LEI 2656/2013, A LIMITAÇÃO DE 15 METROS DE FUNDOS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 8 de 2014
Turno: Único
Autor: Sueli
Número de Protocolo: 19
Processo: 008/2014
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS.


Obs.: QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS.
Aprovado