Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Processo: 001/2014
Autor: Sueli
Protocolo: 18
Turno: Segundo
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. KENHO IWAMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. KENHO IWAMURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Projeto Aprovado em segunda votação, encaminhado para Sansão do Presidente e Publicado pela Secretaria da Câmara |
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QUE PELO SETOR COMPETENTE, PROPONHA PROJETO DE LEI A FIM DE EXCLUIR DO ARTIGO 1º DA LEI 2656/2013, A LIMITAÇÃO DE 15 METROS DE FUNDOS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO. - - QUE PELO SETOR COMPETENTE, PROPONHA PROJETO DE LEI A FIM DE EXCLUIR DO ARTIGO 1º DA LEI 2656/2013, A LIMITAÇÃO DE 15 METROS DE FUNDOS, PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO.
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Aprovado |
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QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS. - - QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS.
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Aprovado |