Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 114 de 2017 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 114 de 2017
- QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA,
E A QUE TITULO É EMPREGADA.
E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE?
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
- QUANTO AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE VISA O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA,
E A QUE TITULO É EMPREGADA.
E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE?
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, POSTERIORMENTE
REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.474/2015, SE O MUNICÍPIO RECEBE TAL VERBA,
E A QUE TITULO É EMPREGADA.
E AINDA, CASO O MUNICÍPIO RECEBA TAIS VALORES, QUAL O VALOR MENSAL DESTE REPASSE?
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPASSE DIRETAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SENDO ELABORADO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A INSTITUIÇÃO DO REFERIDO BÔNUS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.