Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda Modificativa nº 5 de 2018 em 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Modificativa nº 5 de 2018
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -
ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -
ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.
ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.