Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 078 / 2013
Protocolo: 190/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.711, de 13 de dezembro de 2013
|
PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 079 / 2013
Protocolo: 191/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.712, de 13 de dezembro de 2013
|
PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 080 / 2013
Protocolo: 192/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.713, de 13 de dezembro de 2013
|
PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 081 / 2013
Protocolo: 193/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.714, de 13 de dezembro de 2013
|
PLO 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 082 / 2013
Protocolo: 194/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.715, de 13 de dezembro de 2013
|
PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 084 / 2013
Protocolo: 195/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.709, de 29 de novembro de 2013
|
PLO 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Processo: 085 / 2013
Protocolo: 196/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.716, de 13 de dezembro de 2013
|
PLO 86/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 086 / 2013
Protocolo: 199/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.717, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 087 / 2013
Protocolo: 200/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.718, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 088 / 2013
Protocolo: 201/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.719, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 089 / 2013
Protocolo: 202/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.720, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CENTENÁRIO DO SUL - ACESUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 090 / 2013
Protocolo: 203/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.721, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 091 / 2013
Protocolo: 204/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.722, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 092 / 2013
Protocolo: 205/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.723, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 093 / 2013
Protocolo: 206/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.724, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 094 / 2013
Protocolo: 207/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.725, de 16 de dezembro de 2013
|
PLO 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 095 / 2013
Protocolo: 208/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.726, de 16 de dezembro de 13
|
PLO 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CIRES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Processo: 096 / 2013
Protocolo: 210/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.727, de 16 de dezembro de 2013
|
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Processo: 001 / 2013
Protocolo: 93/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 14 de junho de 2013
|
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 002 / 2013
Protocolo: 128/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Ministério Público Estadual - MPE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Projeto encaminhado ao Ministério Público para as providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2013
|
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Ministério Público Estadual - MPE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Projeto encaminhado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de agosto de 2013
|
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Processo: 004 / 2013
Protocolo: 130/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a secretaria da câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2013
|
PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A MADRE LEÔNIA MILITO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Processo: 005 / 2013
Protocolo: 165/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado a secretaria da câmara para publicação de resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 12 de novembro de 2013
|
PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A DOM GERALDO FERNANDES BIJOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 166/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação em Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 13 de novembro de 2013
|
PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Processo: 007 / 2013
Protocolo: 180/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 13 de novembro de 2013
|
PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PADRE, PÁROCO WENDEL PERRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 008 / 2013
Protocolo: 209/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Noel
Pedro
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 12 de dezembro de 2013
|
PRE 9/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PROFESSOR LUIZ POLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Processo: 009 / 2013
Protocolo: 211/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Relatorias:
Antonio Marcos da Silva (COM - Comissão da Organização do Município)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 12 de dezembro de 2013
|
REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A LIBERAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA EMPRESA GALBERO E NEVES, COMÉRCIO DE CADEIRAS, É FALTA DE LAUDO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU NÃO? O QUE ESTÁ FALTANDO? POIS, ESTA EMPRESA EMPREGA 25 PESSOAS COM UMA FOLHA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 001 / 2013
Protocolo: 13/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A RELAÇÃO DOS NOMES COM VENCIMENTOS E FUNÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO ANO DE 2013.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: EXISTE ALGUMA DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL? SE EXISTIR, MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADA QUANTO A SUA LEGALIZAÇÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 004 / 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E O PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 005 / 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, INFORMANDO O NOME, FUNÇÃO QUE EXERCE E SALÁRIO, TODOS REFERENTE AO ANO DE 2013.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 47/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DOS CONTRATADOS EM 2013 DA APMI, INFORMANDO O NOME, FUNÇÃO E SALÁRIO.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Processo: 007 / 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AOS SENHORES VEREADORES MENSALMENTE O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO OS RELATÓRIOS DE VIAGENS COM DIÁRIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 008 / 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Rodolpho (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AOS SENHORES VEREADORES MENSALMENTE O BALANCETE MENSAL DE TODOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 009 / 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Rodolpho (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: QUAL ERA O NÚMERO DE QUANTIDADES DE EXAMES E CONSULTAS ARQUIVADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MANDATO ANTERIOR ENTREGUE PARA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NA DATA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2013? QUANTOS EXAMES E CONSULTAS DO DIA 01/01/2013 ATÉ O DIA 30/03/2013 FORAM FEITAS?
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 010 / 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Rodolpho Pizolato - Vereador
Sidinei Aparecido da Silva - Vereador
Sueli
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A RELAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS EM ATRASO DE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 011 / 2013
Protocolo: 62/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Rodolpho (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DAS RESCISÕES DE CONTRATO DOS CARGOS DE COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, INFORMANDO SE JÁ FOI PAGO ALGUMAS DESTAS RESCISÕES.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 012 / 2013
Protocolo: 71/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: JÁ FOI TOMADA ALGUMA MEDIDA NO SENTIDO DA DEVOLUÇÃO PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA QUANTO AO BARRACÃO DA TORREFAÇÃO DE CAFÉ, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL?
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 13 / 2013
Protocolo: 72/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: QUANDO FOI GASTO COM O CONCRETO DO PISO ARRANCADO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA E TAMBÉM QUANTO FOI GASTO COM A PINTURA. INFORMAR TAMBÉM ONDE SE ENCONTRAM AS VÁLVULAS HIDRAS E AS LOUÇAS SANITÁRIAS E TORNEIRAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2013
Processo: 014 / 2013
Protocolo: 73/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Noel
Pedro
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA MÉDICA QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, INFORMANDO QUAIS SÃO OS SERVIÇOS QUE A EMPRESA REALIZA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Maio de 2013
Processo: 015 / 2013
Protocolo: 82/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PARQUE INDUSTRIAL, FIRMADOS COM O MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Processo: 023 / 2013
Protocolo: 87/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS PROJETOS QUE ESTÃO TRAMITANDO NESTE ÓRGÃO EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO ACONTECENDO NO PRESENTE MOMENTO.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Processo: 017 / 2013
Protocolo: 88/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DO EMPENHO E NOTA FISCAL DO SERVIÇO DE SERRALHERIA REALIZADO NO PORTÃO PRINCIPAL DO POSTO DO TRABALHADOR E JUNTA MILITAR.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Processo: 018 / 2013
Protocolo: 89/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Noel
Pedro
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE INTERDIÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E INFORMAR O NÚMERO DE PARTOS NORMAIS, CESÁRIAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO ANO DE 2013.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Processo: 019 / 2013
Protocolo: 106/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: PORQUE FOI QUEBRADA A ESTRUTURA DO PORTAL QUE FOI CONSTRUÍDA ANTERIORMENTE? IRÁ HAVER ONERAÇÃO PARA O MUNICÍPIO?
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 107/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: ESTÁ SENDO FEITO CONSULTAS DO MÉDICO DA FAMÍLIA NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO ADALGIZA BUENO FELÍCIO E OUTROS CONJUNTOS ALI PRÓXIMOS? SE ESTIVER, MANDAR RELATÓRIO DESTAS VISITAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2013
Processo: 022 / 2013
Protocolo: 112/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: QUANTAS VISITAS DOMICILIARES DO PSF NO MÊS DE AGOSTO/2013 FORAM REALIZADAS PELAS ENFERMEIRAS PADRÃO E AUXILIARES? ENVIAR RELATÓRIO DAS VISITAS REALIZADAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Processo: 023 / 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: QUAL HÁ PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DO JARDIM EUROPA?
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Processo: 024 / 2013
Protocolo: 154/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Rodolpho Pizolato - Vereador
Sidinei Aparecido da Silva - Vereador
Relatorias:
Antonio Marcos da Silva (COM - Comissão da Organização do Município)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: POR QUÊ A DEMORA AINDA DA CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS? QUAL A PREVISÃO DESTE VALE?
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Processo: 025 / 2013
Protocolo: 155/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Rodolpho Pizolato - Vereador
Sidinei Aparecido da Silva - Vereador
Relatorias:
Antonio Marcos da Silva (COM - Comissão da Organização do Município)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
|
