Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 191 matérias.

Resultados

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 002 / 2014
Protocolo: 106/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Osvaldo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao sr. Presidente para sansão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 14 de outubro de 2014

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 003 / 2014
Protocolo: 104/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Osvaldo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao sr. Presidente para sansão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 14 de outubro de 2014

PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Processo: 04 / 2014
Protocolo: 157/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Osvaldo
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Sr. Presidente para sansão.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 22 de dezembro de 2014

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTÁ SENDO REALIZADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NOS POSTOS DE SAÚDE?

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 001 / 2014
Protocolo: 6/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria aprovada em Plenário e enviada ao Poder Executivo para as devidas providências.
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL É A EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO PAPAI NOEL E QUAL O VALOR PAGO PARA A MESMA? ENVIAR CÓPIA DO PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS MATERIAIS QUE FORAM GASTOS COM SEUS VENCIMENTOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 002 / 2014
Protocolo: 12/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR CÓPIA DAS DOCUMENTAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO DA FESTA DO MUNICIPIO REALIZADA NO ANO DE 2013, ASSIM COMO, TAMBÉM CÓPIA DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR PAGO PARA A MESMA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 003 / 2014
Protocolo: 13/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUANDO IRÁ SAIR O EDITAL PARA O CONCURSO PÚBLICO? E PORQUE TANTA DEMORA?

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 004 / 2014
Protocolo: 14/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e envida ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POR QUE A OBRA DO CALÇADÃO ESTÁ PARADA A QUASE DOIS MESES? A ILUMINAÇÃO (LÂMPADAS) ESTÃO QUASE TODAS QUEIMADAS. ENVIAR CÓPIA DO PROJETO E PLANILHA DAQUELA OBRA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 005 / 2014
Protocolo: 15/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e enviada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO TÉRMINO DA UPA? JÁ TEM PREVISÃO DE QUANDO SERÁ INAUGURADA? E QUAL É A DATA PREVISTA PARA A ENTREGA DAQUELA OBRA?

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 006 / 2014
Protocolo: 16/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA REFERENTE AO TERRENO (DATA) QUE ESTÁ LOCALIZADA NO CALÇADÃO? POIS A MESMA ESTÁ SEM MURO NA FRENTE E QUANDO CHOVE, A LAMA QUE DESCE ESTÁ SUJANDO TODO O CALÇADÃO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Processo: 007 / 2014
Protocolo: 17/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEI CÓPIA DA (S) LEI (S) QUE REGULA (M) A ISENÇÃO DE IPTU, E INFORME SE HOUVE ALGUMA MODIFICAÇÃO NOS CRITÉRIOS DE FORMA QUE QUEM ERA ISENTO PASSOU A NÃO SER MAIS.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Processo: 008 / 2014
Protocolo: 19/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sueli
Relatorias:  Sueli (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO DOS EQUIPAMENTOS DA ANTIGA FÁBRICA DE CALÇADOS DA GESTÃO ANTERIOR.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 010 / 2014
Protocolo: 33/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AINDA ESTÁ NA GARANTIA O SERVIÇO DE LAMA ASFÁLTICA DA RUA DEODATO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 922? SE ESTIVER, QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA EXECUTORA DOS SERVIÇOS PARA QUE POSSA SER CORRIGIDO ALGUNS DEFEITOS QUE SURGIRAM.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 011 / 2014
Protocolo: 34/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Osvaldo
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE TAMBÉM TERRENOS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 012 / 2014
Protocolo: 35/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e enviada ao poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEIO ALGUM RECURSO FINANCEIRO NA GESTÃO ANTERIOR EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU DIRETAMENTE NA CONTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PARA A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL? SE EXISTIR, ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ESTE RECURSO.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Processo: 013 / 2014
Protocolo: 36/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e enviada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A PREFEITURA MUNICIPAL ASSINOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM CURITIBA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE 399, INTERNET PARA TODOS? SE FOI ASSINADO ESTE PROTOCOLO, ENVIAR CÓPIA DO MESMO.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 014 / 2014
Protocolo: 38/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Noel
Osvaldo
Relatorias:  Ismael Fernandes (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
- ENVIAR A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUE FAZEM PARTE DO CONVÊNIO CONAB, ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL. - ENVIAR ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO FEITO PELA CONAB ENTRE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, REFERENTE AO CONVÊNIO. - HABILITAR UM SERVIDOR(A) QUALIFICADO(A) PARA FAZER ESTAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS; - O SERVIDOR QUE FEZ AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PRODUTORES RURAIS, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ATRASO DESTA PRESTAÇÃO DE CONTA E CONSEQUENTEMENTE LEVOU AO ATRASO DO PAGAMENTO DA CONAB AOS PRODUTORES.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Processo: 015 / 2014
Protocolo: 39/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Noel
Osvaldo
Relatorias:  Ismael Fernandes (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e enviada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO INÍCIO DO ANO DE 2013, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2014
Processo: 016 / 2014
Protocolo: 42/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXISTEM EQUIPAMENTOS OU MAQUINÁRIOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CENTENÁRIO DO SUL EM TERMO DE COMODATO COM SERVIDORES EFETIVOS OU COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? SE EXISTIR, ENVIAR A RELAÇÃO DOS MESMOS.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Processo: 017 / 2014
Protocolo: 46/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AS EMPRESAS COM INCENTIVO AS INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A CÓPIA DOS CONTRATOS.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Processo: 019 / 2014
Protocolo: 48/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Relatorias:  Maurício (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMO ESTÁ A ARRECADAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, HOUVE ALGUMA NEGOCIAÇÃO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS DAS FAZENDAS SÃO DOMINGOS E FAZENDA OURO FINO PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO? - ENVIAR A RELAÇÃO DAS FAZENDAS QUE FAZEM PARTE DESTE ICMS ECOLÓGICO.

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Processo: 020 / 2014
Protocolo: 49/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e enviada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POR QUÊ AINDA NÃO FOI FORMADA A EQUIPE DO TABAGISMO?

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Processo: 021 / 2014
Protocolo: 83/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA FAZER A COBERTURA DA FÁBRICA DE PEDRAS SEXTAVADAS E TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA INICIAR A PRODUÇÃO?

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Processo: 022 / 2014
Protocolo: 84/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

REQ 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA CASCALHAR AS DUAS QUADRAS NA RUA VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS VEREADOR MAZIAD FELÍCIO, BRUNO POLETO E JOSÉ WILSON DAMIÃO?

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Processo: 023 / 2014
Protocolo: 85/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
POR QUE O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO?

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 024 / 2014
Protocolo: 95/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:  Rodolpho (COES - Com. da Ordem Econômica e Social)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS NO FINAL DO ANO DE 2012, INFORMANDO AINDA TODOS OS CUSTOS E VALORES DA REFERIDA COMPRA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 025 / 2014
Protocolo: 96/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR CÓPIA DA ATA/PARECER DA SINDICÂNCIA REFERENTE A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LAURO MACEDO SOBRINHO REALIZADA EM 2012; BEM COMO TAMBÉM A CÓPIA DO LAUDO DE ENGENHARIA ATESTANDO O VALOR DA APLICAÇÃO NA OBRA E SE JÁ FOI ENCAMINHADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; E CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA PAGO A ULISSES PESSOA DE LIMA NETO OU A EMPRESA G.D. ENGENHARIA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 026 / 2014
Protocolo: 97/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR CÓPIA DOS ATOS DE DIÁRIAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DEZEMBRO DE 2012, DISCRIMINANDO OS OBJETIVOS DA VIAGEM E DAS PESSOAS QUE O ACOMPANHAVA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Processo: 027 / 2014
Protocolo: 98/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL A SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA QUADRA DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, SE JÁ FORAM JULGADAS E QUAL O RESULTADO? - QUAL A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TIVERAM O CONCURSO PÚBLICO CONCLUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ REALIZADO NO ANO DE 2007 E SE JÁ HOUVE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PELA GESTORA ANTERIOR AOS COFRES PÚBLICOS? - INFORMAR AINDA QUANTO AO CONCURSO PÚBLICO CANCELADO NO ANO DE 2011, SE HOUVE A DEVOLUÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO AOS MUNÍCIPES?

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Processo: 028 / 2014
Protocolo: 102/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 29/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO OU LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO COMEÇO DO ANO DE 2013 COM A EMPRESA TCR - TRANSPORTE COLETIVO DE ROLÂNDIA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 029 / 2014
Protocolo: 103/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e enviada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 30/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA ÍNTEGRA CÓPIA DAS LICITAÇÕES DOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2013 E 2014, E TAMBÉM O PROCESSO DE 2012.

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 030 / 2014
Protocolo: 104/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 31/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXISTEM PROJETO PARA RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE A RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO?

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 031 / 2014
Protocolo: 126/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 32/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXISTEM DATA PREVISTA PARA A REINAUGURAÇÃO DA CRECHE CENTRO COMUNITÁRIO?

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 032 / 2014
Protocolo: 127/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Noel
Pedro
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 33/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ESCLARECIMENTO QUANTO AO PROCESSO DO DESVIO DOS CAMINHÕES CANAVIEIROS QUE AINDA TRAFEGAM NA RODOVIA DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 033 / 2014
Protocolo: 128/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Pedro
Relatorias:  Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 34/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUANDO SERÁ FEITO OS QUEBRA MOLAS DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO E RUA LONDRINA?

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 034 / 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 35/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUANTO FOI GASTO COM A REFORMA DO BARRACÃO DA ANTIGA ALGODOEIRA DO SR. NAKAMURA PARA A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE PISCINAS? ENVIAR COMPROVANTES.

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 035 / 2014
Protocolo: 130/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 36/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DE PAGAMENTO MENSAIS DOS VALORES DISCRIMINADOS DO ANO DE 2013 A SETEMBRO DE 2014 DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOEL DE MOURA NETO E OSVALDO DOS SANTOS ANTIVERE E INFORMAR TAMBÉM QUAL É O CARGO QUE OS MESMOS OCUPAM.

Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 036 / 2014
Protocolo: 131/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria Rejeitada pela maioria dos Vereadores.
Texto Original

REQ 37/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FOI TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A TELEVISÃO QUE FOI ROUBADA DA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL? QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS? JÁ FOI PROVIDENCIADO A COMPRA DE OUTRA NOVA PARA REPOR? - ENVIAR A CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E INFORMAR QUAL ERA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESTAVA NO HORÁRIO DE TRABALHO NO MOMENTO DO ROUBO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Processo: 037 / 2014
Protocolo: 133/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Osvaldo
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 38/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DO JARDIM EUROPA?

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Processo: 038 / 2014
Protocolo: 134/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Relatorias:  Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 39/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAL FOI O MOTIVO DE TER PARADO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO? QUANDO RETORNARÁ A CONSTRUÇÃO?

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Processo: 039 / 2014
Protocolo: 135/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro
Noel
Relatorias:  Pedro (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original

REQ 40/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ONDE SE ENCONTRA A MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA QUE ERA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE CENTENÁRIO DO SUL E VOLTOU PARA O MUNICÍPIO? O QUE FOI CONCERTADO NESTA MÁQUINA E QUAL FOI O VALOR GASTO COM A MESMA? ENVIAR O COMPROVANTE DESTES GASTOS COM A MESMA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 040 / 2014
Protocolo: 148/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ismael Fernandes Queiroga - Vereador
Relatorias:  Ismael Fernandes (CTFO - Com. da Adm. Tributária, Financeira e Orçamentária)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2014
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original