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IND 137/2023 - Indicação
Ementa: fazer a limpeza e roçagem do antigo campo de aviação.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 137 / 2023
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2023 - Indicação
Ementa: arrumar os canteiros dos trevos da cidade, fazer a limpeza das entradas, aproximadamente 01 km de todas as entradas da cidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 138 / 2023
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2023 - Indicação
Ementa: colocar luz de Led no Parque Industrial e fazer a limpeza nos terrenos da prefeitura.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 139 / 2023
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2023 - Indicação
Ementa: fazer um Contrato em Comodato com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Centenário do Sul PR, (APPRCS) repassando o TRATOR YX 804-C da Marca ENSIGN, que chegou recentemente ao nosso município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 140 / 2023
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2023 - Indicação
Ementa: para que seja feita uma limpeza no Conjunto Casarin e também no buracão existente naquele conjunto.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 141 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2023 - Indicação
Ementa: arrumar a tampa de bueiro da Rua Nossa Senhora do Rocio, próximo ao número 45, no Conjunto Lineu de Souza Dias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 142 / 2023
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2023 - Indicação
Ementa: para que seja feito um quebra mola na Rua Deodato de Oliveira, próximo ao número 1190.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 143 / 2023
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2023 - Indicação
Ementa: fazer faixas de estacionamento ao lado do Supermercado Silva (Onofre).
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 144 / 2023
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2023 - Indicação
Ementa: fazer a roçagem e limpeza na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda, Posto de Saúde e na Creche do Distrito de Vila Progresso, pois há muita quantidade de mato nos locais.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 145 / 2023
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: para que seja feita a limpeza e lavar os banheiros públicos da praça central aos sábados e domingo.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 146 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2023 - Indicação
Ementa: arrumar a cobertura do Ginásio de Esportes devida as goteiras.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 147 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2023 - Indicação
Ementa: para que seja feito a compra de climatizador ou ventiladores para a Creche de Vila Progresso.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 148 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2023 - Indicação
Ementa: a implantação de imediato do plano de cargos e salários do funcionalismo público
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 149 / 2023
Autor:
Rubisnei
José Pereira da Cruz
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2023 - Indicação
Ementa: fazer o tapa buraco na Rua Massanobu Nakamura esquina com a Rua Antônio Pereira da Silva e fazer também em frente o estabelecimento do Márcio do Lanche, na mesma quadra.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 150 / 2023
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 151/2023 - Indicação
Ementa: construir um Muro e colocar Portão de acesso no terreno do antigo Centenário Esporte Clube, conforme foto anexa, pois sem esta proteção, está facilitando o acesso de vândalos no local, com isso estão praticando furtos nas residências vizinhas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 151 / 2023
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: fazer a limpeza em todos os bairros da cidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 152 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 153/2023 - Indicação
Ementa: fazer a reforma do parquinho ao lado da Academia de Saúde no Conjunto Maximino Pereira dos Santos e fazer a limpeza no local devido a muita sujeira e vidros quebrados, bem como a roçagem do mato ao lado da Quadra de Esportes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 153 / 2023
Autor:
Valdir Casanova
Resultado: Aprovado
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do Vereador NOEL DE MOURA NETO, em decorrência ao falecimento de sua mãe APARECIDA GONÇALVES MOURA no dia 02/03/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Rubisnei
Adam Lineker
Celso Delani
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao senhor José Hailton. Gomes Nogueira, pelos relevantes serviços prestados neste município de Centenário do Sul na área da Segurança Pública.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para todos funcionários do SAMU do município de Centenário do Sul pelo trabalho que prestam relevantes a nossa municipalidade.
Esses profissionais fazem jus à honraria, por ser notoriamente reconhecidos pela zelosa atuação na proteção à saúde, rapidez e eficiência no atendimento às situações emergenciais. Em meio a sirenes e equipamentos de proteção individual, correm contra o tempo em meio ao socorro para salvar vidas.
Entendendo a importância desses Profissionais de Saúde, expressamos nossa eterna gratidão e respeito com esta singela homenagem. É necessário externar e expressar nossa tamanha gratidão a todos vocês.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Almiro Gonçalves Cabral (Mirim dos Teclados) músico, compositor, cantor e produtor musical Centenariense, pelo seu trabalho artístico e cultural realizados no município, região e por todo Brasil a mais 35 anos.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Adam Lineker
NEGO DA MP
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Pais e Alunos com Espectro Autista da APAE de Centenário do Sul, em Conscientização do Dia Mundial de Autismo, que foi comemorado no dia 2 de abril.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Resultado: Retirada pelo Autor
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO As atletas Emilin de Cassia Mota dos Santos; Evelin de Cassia Mota dos Santos; Nathaly Claro dos Santos juntamente com a Professora Janeth Aparecida de Castro, pela conquista de vice-campeãs na modalidade Xadrez Convencional por Equipe Feminino de 15 a 17 anos no Jogos Escolares do Paraná - Fase Macro Regional em Jandaia do Sul nos dias 08 a 11 de Junho, e que agora vão representar o município na fase final entra às melhores do estado na cidade de Maringá no mês de Julho.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Atletas Ronaldo Pereira da Silva, Laís Pereira Lima, Pedro Antônio Santos, Emanuelly Vitória da Silva Santos, Paulo Sérgio Gonçalves Neto e Geovana Karolina Machado Faria, pela conquista das Medalhas no 32º Campeonato Brasileiro de Kickboxing adulto e 26º Sub17, realizado nos dias 08 a 11/06/2023 na cidade de Curitiba-PR.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Noel
Rubisnei
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Presbiteriana Renovada de Centenário do Sul pelo seu aniversário de 50 anos de fundação em nosso município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do sr. JOSÉ REIS, em decorrência ao seu falecimento no dia 17/09/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Rubisnei
Noel
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Motivada pela tentativa de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal Brasileira.
A Câmara Municipal nos termos regimentais, através dos Vereadores que estas subscrevem, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar seu apoio aos representantes legislativos do Congresso Nacional.
Aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de Centenário do Sul mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
NEGO DA MP
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. ADRIANO ESTEVES FERREIRA (Subtenente Esteves), pelos 10 anos e 7 meses por desempenhar sua função na corporação militar, na comarca de Centenário do Sul.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
TIAGO
Adam Lineker
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. Nozor Iannicelli Pereira pelos mais de 50 anos como Cartorário de Registro de Imóveis dos quais 37 anos na Comarca de Centenário do Sul.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 12 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta Mateus José Paixão de Souza e a Professora Flávia Valéria Monteiro que foram Vice-Campeão da Prova de Atletismo 100 m- Sub 18 da Paralimpíadas Escolares Fase Final em São Paulo que aconteceu dos dias 27/11 à 01/12/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 13 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas e esportistas de Centenário do Sul, aos senhores: Valdemar da Cruz, Carlos Sérgio Fabiano, Petrúcio Celestino da Silva, Prof. Luís Roberto Paringer (preparador físico do Galo Bravo) e Professor Marco Antônio Ferreira, pelos serviços prestados no Esporte Centenariense.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 14 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para obras executadas no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" ou equivalente, no município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art. 60 da Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a imposição de penalidades par ao servidor, funcionário ou agente público que praticar assédio moral no exercício de suas funções nas sedes da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do Município de Centenário do Sul/PR”.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher do Campo, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: SUMULA: “Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias, bem como a relação atualizada de medicamentos disponíveis, na rede pública de Centenário do Sul/PR”.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DA DENOMINAÇÃO À RUA DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO PARA RUA PREFEITA VERALICE PAZZOTTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da Rua “Projetada D”, do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato, do município de Centenário do Sul/PR, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 7 / 2023
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal 3137/2022, que institui no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o combate a pobreza menstrual no âmbito do município de Centenário do Sul, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 3053/2020 que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2023, destinado a aquisição de massa asfáltica PMF-D.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste da diferença de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 para adequar o Piso dos Professores Municipais ao Piso Nacional.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 6 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Centenário do Sul ((SIM/POA), e revoga a Lei Municipal n°
3088/2020.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Processo: 8 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos I e VI da Lei nº 3.090, de 12 de janeiro de 2021 - para excluir o Setor de Suporte e Assistência Técnica e incluir a Coordenadoria de Serviço de Inspeção Municipal no Departamento de Fomento Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, alterando a estrutura organizacional de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas dos atletas e artistas do projeto Campeão da Vida, da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer do Município de Centenário do Sul em eventos esportivos e culturais estaduais e nacionais, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 11 / 2023
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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