Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos I e VI da Lei nº 3.090, de 12 de janeiro de 2021 - para excluir o Setor de Suporte e Assistência Técnica e incluir a Coordenadoria de Serviço de Inspeção Municipal no Departamento de Fomento Agropecuário da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, alterando a estrutura organizacional de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Rubisnei
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a imposição de penalidades par ao servidor, funcionário ou agente público que praticar assédio moral no exercício de suas funções nas sedes da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do Município de Centenário do Sul/PR”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
3 |
Indicação nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a limpeza na caixa seca do Conjunto Cazarin. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
4 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: 68/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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jogar água nas ruas do Parque Industrial com o Caminhão Pipa para amenizar a poeira dentro das fábricas. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
5 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a sinalização para os veículos oficiais no hospital municipal, com placas e faixas, pois outros veículos estão estacionando em local dos veículos oficiais. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
6 |
providenciar e colocar sinalização no cruzamento da rodovia (Rua Francisco BrÍgido Dutra), com a Avenida Wanderley A. de Moraes, entre os postos de combustíveis Posto Contorno e Ebenézer, pois veículos estão cruzando a Avenida sem ter uma parada obrigatória. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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7 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: 71/2023
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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que viabilize a construção de 02 (dois) quebra molas na Rua Vereador Antonio Soares Pinto, em frente as residências de número 851 e 963. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
8 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: 72/2023
Autor: Celso Delani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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possa estuar a possibilidade e viabilidade de estar adquirindo o Bioinseticida de Azadiractina que tem ação comprovada contra o vetor da Dengue. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
9 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Pais e Alunos com Espectro Autista da APAE de Centenário do Sul, em Conscientização do Dia Mundial de Autismo, que foi comemorado no dia 2 de abril. - - |
Retirada pelo Autor |
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10 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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informações com relação a empresa vencedora do processo licitatório de ovos de páscoa:
- Porque ainda não foi pago a nota que foi emitida na data de 22/03/2023? - Quando será feito o pagamento para referida empresa? - Porque a administração não tem atendido e dado uma satisfação a empresa sobre esse pagamento? Segue em anexo a nota com o valor que o município deve a empresa, e um documento do recebimento dos ovos pela Secretaria de Educação. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
11 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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informações sobre atendimento do município c relação a próteses dentária:
- O município está com convênio com alguma clínica para atender a população? Se sim, qual? Se não, como munícipes que precisam deste atendimento irão fazer sem um apoio do município para encaminhamento desta questão? - Quantas pessoas foram atendidas com prótese dentária em 2023? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
12 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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seguintes informações:
- sobre o pregão 047/2022, na qual o município através da Resolução Sesa 254/2022 realizou um processo licitatório para a aquisição de um veículo Van. O edital desta licitação foi publicado no dia 30/07/2022 que na sequência do processo foi vencedor a empresa COMPANHIA DE AUTOMÓVEIS SLAVIEIRO. E esta licitação teve sua homologação no dia 18/08/2022. Devido a isto, este vereador solicita as devidas informações. - Enviar o comprovante do depósito dos 170.000,00 enviados pelo Estado e também o extrato e o saldo deste valor hoje. Em qual conta está depositado? Pois pelas informações o veículo não foi adquirido. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
13 |
Requerimento nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Por que não estão pagando as notinhas de alimentação dos Conselheiros Tutelares e também as diárias e notinhas de alimentação dos motoristas da saúde? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |