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EMA 7/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 10 – SAÚDE
- Aquisição de Aparelho de Ultrossonografia;
- Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde;
- Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal;
- Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 8/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Aquisição de Kit para Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais;
- Aquisição de Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO);
- Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 9/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO
- Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso;
- Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais;
- Reforma da Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda;
- Construção dos Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 10/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Aquisição de um Destocador de Tocos;
- Aquisição de Máquina de Pintura para sinalização viária;
- Aquisição de um Caminhão Hidrojato;
- Aquisição de Máquina extrusora de meio fio;
- Construção de galerias pluviais e pavimentação no Distrito de Vila Progresso;
- Aquisição de 1 Rolo Compactador;
- Pavimentação na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia);
- Pavimentação na Rua Antonio Soares Pinto;
- Aquisição de Moto Poda e Máquinas Roçadeiras;
- Construção do Centro Comunitário no Conjunto Adalgiza;
- Reforma do Abatedouro Municipal;
- Aquisição de 02 Trator Roçador de Grama;
- Aquisição de Parquinhos para todos os Bairros do município;
- Aquisição de 02 Carretas Basculantes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 11/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Construção de Parque Urbano no Centro Comunitário;
- Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 12/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 24 – INFRAESTRUTURA
- Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º - Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder desconto total ou parcial de multa moratória e de juros de mora, para pagamento de débitos decorrentes de obrigações tributárias junto ao Município de Centenário do Sul, inclusive os ajuizados e os inscritos ou não em Dívida Ativa, em relação aos fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, através de Incentivo à Regularização Fiscal, a iniciar-se na data de publicação desta Lei até o dia 10 de maio de 2021, nas seguintes condições:
I – Desconto de 100% (cem por cento) do valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal e respectiva atualização monetária, para pagamento em prestação única até o dia 10 de março de 2021.
II – Desconto de 70% (setenta por cento) do valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal e respectiva atualização monetária, para pagamento em prestação única até o dia 09 de abril
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 025/2021
ONDE SE LÊ:
Art. 3º - .........................
I – ...............................
II – Pavimentação de Vias Urbanas.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 3º - .........................
I – ...............................
II – Pavimentação de Vias Urbanas no Parque Industrial
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: fazer um Projeto de Construção de Parque Urbano Fundo de Vale, para ser realizado aos fundos do Centro Comunitário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: fazer o prolongamento da rede de energia elétrica na extensão da Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: fazer a colocação de uma cobertura no local do SAMU do município e também a colocação de um portão fechado naquele local.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: fazer um quebra mola (lombada) na Rua Cambé, próximo ao número 1074.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: asfaltar a estrada do antigo Laticínio, saindo até a rodovia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: fazer a equiparação salarial dos professores da APMI (creche) com o salario dos Professores do Município.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: através da Secretaria Municipal de Saúde a compra de 04 aparelhos de celulares e 04 linhas telefônicas para implantação do WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Centenário do Sul.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: fazer a construção da Guarita no Conjunto José Antônio Garcia.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: providenciar vacina para todos professores municipais, servidores e todos trabalhadores da rede de educação municipal para que então possa retornar as aulas municipais, mesmo que gradualmente seja o retorno.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: fazer um planejamento para que a Farmácia Pública do Município seja 24 horas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: colocar o Ponto Eletrônico, Ar Condicionado e Ramal Telefônico no CRAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: fazer limpeza na quadra do antigo Centro Comunitário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: fazer a notificação do proprietário do terreno no conjunto Guilherme Pizolato II, entre a Rua Américo Coelho e Padre Gerson Galvino, pois o mesmo encontra-se muito sujo com mato muito algo, ocasionando a proliferação de insetos.
- Fazer a limpeza dos terrenos do Parquinho no Centro Comunitário.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: fazer a reposição da areia do Parquinho Infantil na Praça Central.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: construir uma Guarita no Conjunto Casarin.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: construir quebra mola nas seguintes localidades:
- Rua JOSÉ MINERVIDO DA SILVA (antiga rua Rolândia), sendo 03 nos lugares mais críticos
- Rua Londrina, próximo ao número 790
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: fazer a sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, onde foi feito a lama asfáltica e ficou sem as devidas marcações e fazer também a sinalização de faixa nos demais locais mais críticos da cidade onde estão apagadas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: construir um Portal de entrada na estrada do Distrito de Vila Progresso, próximo a Rodovia
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: fazer a tubulação nas canaletas na entrada das Casas da Vila Rural Vista Alegre.
- Fazer o reparo da grade e tampa do Bueiro e término do meio fio em frente a Lanchonete Arco Iris na Vila Rural, no prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: fazer a alteração da Lei 2811/2015 com a implementação ou que se faça um planejamento para cumprir gradualmente as horas atividades das professoras (Educador Infantil 40 horas), observados os critérios e condições previstos na Lei Federal 11.738/2008, no Parecer CNE/CEB nº 18/2012.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: tomar medidas urgentes para retornar a antiga estrada municipal que liga a estrada da Volta Seca com a estrada da Pedra Preta.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
Noel
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: fazer o arranquio das árvores na estrada que dá acesso entre o Conjunto Bela Itália e a antiga Algodoeira do Nakamura para que em breve possa ser asfaltado aquela estrada.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
Noel
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: fazer a roçagem da estrada que dá acesso ao Distrito de Vila Progresso e fazer a poda das árvores daquele Distrito.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: fazer a reposição das grades de Bueiro do Conjunto São Judas Tadeu.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: fazer uma Guarita na Rua Londrina, em frente a Cozinha Comunitária.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: colocar Ar Condicionado na Biblioteca Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: fazer Posso Artesiano na entrada da Vila Rural Vista Alegre com construção de Caixa de Água, rede de energia elétrica, para distribuição de água gratuitas aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Noel
Adam Lineker
Celso Delani
Marlon do Kioski
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: fazer a instalação do Aparelho Raio X no Hospital Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: disponibilizar o exame CK e CKM B para aqueles que ficam internados com suspeitos de infarto.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: disponibilizar um Técnico de Enfermagem no Hospital Municipal, exclusivamente para o atendimento do COVID-19.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: fazer uma Lombada na Rua Antonio Pereira da Silva, entre os números 230 e 316, especificamente no cruzamento próximo a Rua Desembargador Munhoz de Melo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: construir 03 (três) lombadas na estrada da Vila Rural Vista Alegre.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: instalar uma Academia de Ginástica ao ar livre no terreno disponível no Conjunto Guilherme Pizolato.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
Celso Delani
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: cascalhar e jogar material fresado no desembarcador e passar o rolo compactador na Vila dos Pescadores, bem como fazer a limpeza dos terrenos da Prefeitura que estão no matagal e passar a roçadeira em volta das Ruas daquela Vila.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: colocar lixeiras no Canteiro da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, até no prolongamento da mesma, para que os comerciantes coloquem o lixo, pois os animais (cachorros) acabam rasgando os sacos de lixo e fica muita sujeira.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: concertar o Telhado do Posto de Saúde do Distrito de Vila Progresso, pois existem três salas que molham muito em dias de chuvas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: entrar em contato com a Usina Alto Alegre S.A., para fazer o cascalhamento em 100 mts da Estrada Rural da Volta Seca, em frente a plantação de cana-de-açúcar da propriedade do sr. Mateus Cougo Rosa, próximo a Placa São Paulo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: fazer o cascalhamento de três locais da estrada municipal da Volta Seca, nas seguintes localidades:
- Iniciando os trabalhos em frente a propriedade do sr. Edson Augusto, até a baixada na localização do poço artesiano, em frente a propriedade do sr. Nelson Bonin, em uma extensão de 900 mts;
- Em frente a propriedade do sr. Olivar Antonio de Souza, em uma
extensão de 300 mts;
- Em frente as propriedades dos senhores Aparecido Pizolato e Agamenon N. Paduan, numa extensão de 500 mts.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: estudar a viabilidade de realizar um projeto para reativar o Matadouro Municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: enviar um PROJETO de Lei à Câmara Municipal para conceder isenção de IPTU aos portadores de deficiência física, doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: fazer a tubulação pra fazer a travessia de um lado para outro na chácara Santo Antônio, devido a erosão e água que corre no meio da propriedade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 41 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: fazer a pavimentação dentro do Distrito de Vila Progresso através de Pedras Sextavadas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 42 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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