Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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19 |
Indicação nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fazer a reforma da Quadra do Distrito de Vila Progresso. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
18 |
Indicação nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fazer a poda de árvores na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, e todos os canteiros do município. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
17 |
Indicação nº 30 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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colocar Lâmpadas de LED no Conjunto José Antonio Garcia, Conjunto Nazaré, Rua Cambé, Rua Massanobu Nakamura e Praça Takano com saída para Miraselva. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
16 |
disponibilizar no Site da Prefeitura Municipal a listagem dos medicamentos disponibilizados nas Farmácias do município à população Centenariense. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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15 |
construir uma Academia ao Ar Livre no Jardim Maringá. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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14 |
fazer a aquisição de lousas digitais para as escolas municipais do município. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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13 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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fazer a limpeza do colonhão em frente aos kioskes na área de lazer Pedra Petra, fazer a limpeza na lateral da estrada que desce para embarcadouro e também limpar em torno do embarcadouro e melhorar o acesso. - - |
Retirada pelo Autor Matéria retirada de pauta pelo autor |
12 |
colocar um bebedouro novo e melhor no Estádio Municipal Sérgio Vito Meca. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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11 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Rubisnei
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei 008/2022 - REVOGA-SE OS LOTES 197 e 196; Lote 197 AA; Lote 03 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.1°. .......................... Parágrafo único - ................................... - Lote 113 RQ Gleba 02 Valor R$ 115.661,05 - Lote 113 RT Gleba 02 Valor R$ 115.913,74 - Lote 113 PB A2 Gleba 02 Valor R$ 95.631,07 - Lote113 IB Gleba 02 Valor R$ 68.471,56 - Lote 113 RG Gleba 02 Valor R$ 104.808,49 - Lote 113 RN Gleba 02 Valor R$ 131.467,39 - Lote 113 R P1 Gleba 02 Valor R$ 55.411,57 - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto de Lei 008/2022 |
10 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2021 - ACRESCENTA-SE OS § 3º e 4º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 51º - ................. § 1º ........... § 2º ............ § 3º - Para os novos loteamentos e empreendimentos no município de Centenário do Sul, seja instituido a obrigatoriedade de Boca de Lobo inteligente, cumprindo a Lei Municipal nº 3051/2020; § 4º - Os terrenos localizados no município sejam mantidos limpos por seus proprietários, zelando para o bem estar de todos que residem ao redor do mesmo. - - |
Aprovado Emenda aprovada ao Projeto do Plano Diretor |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: 8/2022
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
8 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o sistema viário do Município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Rubisnei Aparecido da Silva - 2º Secretário
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado para sanção |