Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Fixa a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para obras executadas no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" ou equivalente, no município de Centenário do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o § 4º ao art. 60 da Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul. - - |
Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. - - |
Retirada pelo Vereador Projeto retirado para melhor análise |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o nível salarial inicial dos cargos de agente de serviços operacionais, agente de serviços administrativos, agente de saúde bucal, agente de fiscalização e agente de segurança, bem como a denominação do cargo de "agente de enfermagem". - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 5 |
VETO nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto a Emenda Aditiva 004/2023 ao Projeto de Lei 034/2023 - - |
Retirada pelo Vereador Veto retirado para melhor análise |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Ismael Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO PARA RUA PREFEITA VERALICE PAZZOTTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Noel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: Noel
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a denominação da Rua “Projetada D”, do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato, do município de Centenário do Sul/PR, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Adam Lineker
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal 3137/2022, que institui no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Rubisnei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita de Centenário do Sul - Estado do Paraná, a sra. VERA LÚCIA CARDOSO, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação |
| 11 |
Indicação nº 153 de 2023
Processo: 153/2023
Autor: Valdir Casanova
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fazer a reforma do parquinho ao lado da Academia de Saúde no Conjunto Maximino Pereira dos Santos e fazer a limpeza no local devido a muita sujeira e vidros quebrados, bem como a roçagem do mato ao lado da Quadra de Esportes. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
| 12 |
Quais as medidas ou destinos que estão sendo tomadas, quanto ao local que está sendo depositado os pneus velhos no barracão da antiga Casul? - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta Mateus José Paixão de Souza e a Professora Flávia Valéria Monteiro que foram Vice-Campeão da Prova de Atletismo 100 m- Sub 18 da Paralimpíadas Escolares Fase Final em São Paulo que aconteceu dos dias 27/11 à 01/12/2023. - - |
Aprovado Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento |