26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 01/09/2025

Desacolhe o Acórdão de Parecer Prévio nº 474/24- S1C, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Centenário do Sul/PR, relativos ao Exercício de 2022.

Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.

Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências

fazer a alteração nos dispositivos da Lei Complementar nº 015/2022 (Código de Obras) e da Lei Complementar nº 012/2022 (Parcelamento do Solo) do Município de Centenário do Sul, para vedar a construção de edificações que impeçam a continuidade de ruas e vias públicas, e dá outras providências.

o envio de ofício a Gerência da SANEPAR em Arapongas, solicitando as seguintes informações: - Existe projeto para construção de reservatório para atender a população da parte alta Jardim Nazaré, Conjunto Bela Itália, Vila Rural e parte alta da Avenida Wanderley Antunes de Moraes que vem sofrendo com constante falta de água a vários anos? - Enviar de cópia do projeto a essa Câmara. - O que falta para construção deste reservatório? - Já existe terreno disponível? - Porque até agora não foi construído?

O município adquiriu as sacolas adequadas para fornecer aos munícipes, para fazer a reciclagem? Conforme o Pregão Eletrônico 14/2025

a aquisição e disponibilização de concentradores de oxigênio portáteis para pacientes em tratamento domiciliar neste município.

Porque o município ainda não pegou o selo ouro junto ao esporte do Paraná? - O que falta para o município chegar no selo ouro e plus? - Qual é o trabalho que a Secretaria de Esportes tem feito pra chegar nesse nível?