27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 18:00 Encerramento: 15/09/2025 - 19:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Atas da Sessão Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da Sessão Ordinária do dia 08/09/2025
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Turno: Primeiro
Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Turno: Primeiro
Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ticiane Meneghetti
Turno: Primeiro
Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR)
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Turno:
Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Turno:
Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Conjunto \habitacional Vereador Luiz Alberto da Silva", localizado no Lote 199-A B1, constante da matrícula 13.484 com uma área de 15.765,20m², destinado ao Empreendimento do Programa FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do Governo Federal, no Perímetro Urbano do município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Não informada
10 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Turno:
enviar para o Legislativo um Projeto de Lei conforme anexo, para a dispensa do estágio probatório da rede municipal de ensino que já cumpriram essa exigência em cargo docente de atribuições idênticas na rede pública.
Não informada
11 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Turno:
fazer o estacionamento transversal em frente ao Hospital Municipal.
Não informada
12 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Turno:
fazer a ligação da luminária já existente no parquinho infantil no Conjunto Adalgisa, localizado na Rua Isidoro Ignotti com a Rua Viterbo Liro Zanoni, próximo ao Conselho Tutelar.
Não informada
13 - Moção nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Professor Ederson Barros
Turno:
o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Dona Diva, mãe do Marcos Podestá de Moraes.
Não informada
14 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: 66/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Turno:
Por que o motivo do atraso no pagamento das diárias dos motoristas da saúde e da educação? - Qual a previsão de regularização dos pagamentos?
Não informada
15 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Mucio da Farmácia
Turno:
Quantos servidores públicos estão usando a Lei Municipal 3262/2025 que dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe de pessoas com transtorno de espectro autista? - Quantos servidores públicos requereu o benefício e quantos foram negados o benefício e porque foi negado?
Não informada