12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ata da Sessão Ordinária do dia 07/05/2026

Dispõe sobre alteração estrutural na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

instalar de 01 (um) televisor e 01 (um) computador em cada sala de aula das escolas da rede municipal de ensino de Centenário do Sul.

sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de parque infantil (playground) em todas as escolas municipais, contemplando brinquedos como escorregadores, gangorras, balanços, gira-gira, casinhas, túneis e outros equipamentos adequados à faixa etária dos alunos, com piso emborrachado ou areia para segurança.

que seja enviado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Vale-Alimentação aos Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, garantindo um benefício mensal que contribua para a segurança alimentar e valorização desses profissionais essenciais.

deixar constantemente uma CAÇAMBA na área de Lazer Pedra Preta, para que os moradores possam colocar seus entulhos quando precisam fazer a limpeza em seus terrenos.

fazer uma manutenção no asfalto da Rua Antônio Soares Pinto, em frente a Oficina de Motos do Fabinho.

fazer a limpeza e melhoria no desembargador na Vila dos Pescadores.

realizar a troca da fechadura da porta de entrada da UBS Ana Garcia Ramos, localizada na Rua Dom Geraldo Fernandes.

colocar uma tampa no bueiro que se encontra aberto, na Rua Antenor Mançan, próximo ao número 187, no Jardim Planalto.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta centenariense HEITOR GABRIEL EGIDIO AQUATTI que leva o nome de Centenário do Sul ao cenário nacional do futebol, com assinatura de contrato nas categorias de base do Sport Clube Internacional.

enviar informações quanto aos repasse para a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família, sendo o que segue: - Relação detalhada de todos os repasses realizados com recursos do FUNDEB à APMIF nos exercícios de 2025 e 2026, contendo: datas dos repasses; valores; finalidade da aplicação; programa ou ação vinculada. - Cópia dos convênios, termos de parceria, planos de trabalho ou instrumentos jurídicos que autorizam os repasses. - Prestação de contas apresentada pela entidade referente aos recursos recebidos. - Informar se houve fiscalização ou acompanhamento da aplicação dos recursos pelo Município ou Conselho do FUNDEB, encaminhando cópias dos relatórios existentes. - Informar qual a base legal utilizada para os repasses realizados à entidade com recursos do FUNDEB.

através da Secretaria Municipal responsável pelo transporte universitário, que sejam prestadas as seguintes informações: CONSIDERANDO: Que o ônibus utilizado no transporte universitário do município encontra-se parado desde o dia 11 de maio, na cidade de Cambé, em frente ao hipermercado Atacadão, conforme registro fotográfico; REQUER: Qual o motivo pelo qual o ônibus universitário está parado no local mencionado desde o dia 11 de maio?

através da Secretaria/Departamento responsável acerca da Van do Esporte do Município de Centenário do Sul, que se encontra com os vidros laterais danificados, conforme imagem em anexo. Diante da situação, requer as seguintes informações: - Qual foi a causa dos danos nos vidros da Van do Esporte? - Desde quando o veículo encontra-se nessa situação? - Por qual motivo ainda não foi realizado o conserto dos vidros? - Existe previsão para a manutenção e retorno adequado do veículo às atividades? - O veículo está sendo utilizado mesmo com os vidros cobertos provisoriamente? - Qual o valor estimado para o reparo e se já foi iniciado processo de compra ou contratação do serviço?