Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
44
Data de Apresentação
29/11/2016
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
044
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
29/11/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada