Pesquisar Matéria Legislativa

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ESPORTIVO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. TIAGO GODOY SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- QUAIS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE NÃO ESTÃO ADESIVADOS? SE TIVER, INFORMAR COM MARCA, PLACA E SETOR QUE OS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE E ADESIVAR.

- QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO MUNICÍPIO? INFORMAR DETALHADAMENTE ONDE CADA UM ESTÁ ATUANDO.

- QUAL O MONTANTE A SER GASTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA? ENVIAR CÓPIA DO PROJETO EM QUESTÃO. - ENVIAR TAMBÉM CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS DA VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS CUJO MONTANTE SERÁ APLICADO NA INFRAESTRUTURA DO REFERIDO CONJUNTO E O MONTANTE DA VENDA DE CADA TERRENO E RESPECTIVO COMPRADOR.

ENVIAR DETALHADAMENTE TODOS OS CREDORES DO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS VALORES ATÉ A PRESENTE DATA.

JÁ ESTÁ SENDO PLANEJADO OU EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA A COMPRA DE TERRENO PARA AUMENTAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL?

ENVIAR A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES NOMEADOS.

- QUAIS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NOS PLANTÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL? INFORMAR O NOME DESTES MÉDICOS E TAMBÉM INFORMAR QUAL O DIA DA SEMANA QUE CADA MÉDICO ATENDE E OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS PLANTÕES DE CADA UM. - QUAL O VALOR PAGO PARA CADA MÉDICO DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL?

- JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDENCIA QUANTO A ABERTURA DA ESTRADA DA VOLTA SECA QUE LEVA ATÉ O RIO PARANAPANEMA? COM A RESPOSTA, MANDAR COMPROVANTES DE ENCAMINHAMENTOS E MAPA DA ESTRADA RURAL E PROPRIEDADES CIRCUNVIZINHAS NAS PROXIMIDADES DO RIO.

- COMO ESTÁ O DIÁLOGO COM O INSS? ELE CONTINUARÁ VINDO ATENDER NESTE MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL? VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER DE FORMA PROGRAMADA OS PESCADORES QUANDO DA ENTRADA DO DEFESO (+ DE 150 PESSOAS).

- COMO ESTÃO OS TRÂMITES DO DESMEMBRAMENTO DOS LOTES DA VILA DOS PESCADORES?

- QUANDO SERÃO CONTRATADOS OS PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO QUE FOI PRORROGADO POR MAIS 2 ANOS? SENDO: ANALISTA DE TRIBUTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (40 HORAS); AGENTE DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS (MECÂNICO).

- QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MÊS DE FEVEREIRO? - QUAIS SÃO OS ALIMENTOS QUE VÃO NESTA CESTA BÁSICA? INFORMAR DETALHADAMENTE. - QUANTAS VISITAS MENSAIS SÃO REALIZADAS PELAS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO NO MÊS DE FEVEREIRO? ENVIAR OS RELATÓRIOS DESTAS VISITAS.

- QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DO LEITE DO GOVERNO NA FAZENDA TABAPUÃ E DISTRITO DE VILA PROGRESSO?

- ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO NA ÍNTEGRA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016 E FEVEREIRO DE 2017.

- ENVIAR CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS PROJETOS DAS RUAS QUE SERÃO RECAPEADAS OU PAVIMENTADAS EM NOSSO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2017. - ENVIAR TAMBÉM O VALOR DETALHADO DE CADA PROJETO OU EMENDA, E QUAL O DEPUTADO QUE ENVIOU A EMENDA.

- ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO DE TODOS OS NOMES DOS OFICIAIS PM QUE TRABALHAM NESTE MUNICÍPIO.

- ENVIAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E TAMBÉM DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ASILO), DESTE MUNICÍPIO. - INFORMAR DETALHADAMENTE MÊS A MÊS ESTA PRESTAÇÃO E TAMBÉM QUAIS SÃOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ENTIDADES E O VALOR MENSAL COM A FOLHA DE PAGAMENTO.

- QUAL É A SITUAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, AINDA ENCONTRA-SE NO PODER DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES? ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

- ONDE SE ENCONTRA O VEÍCULO VOLKSWAGEN CINZA DE PLACAS AKW 5436, ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO PARA O SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO? PORQUE O MESMO NÃO ESTÁ A SERVIÇO DESTE SETOR?

- ENVIAR CÓPIA DAS LICITAÇÕES DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE JOSÉ FERREIRA LIMA; CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; REFORMA DA CLÍNICA DA MULHER; REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. - ENVIAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS; - ENVIAR CÓPIA DETALHADA DE TODOS OS EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E A EMPRESA QUE REALIZOU AS OBRAS.

- ENVIAR CÓPIA DO VALOR DA LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DOS ANOS DE 2011, 2012 E DE 2017; - ENVIAR TAMBÉM A RELAÇÃO DOS ITENS QUE CONSTAVAM EM CADA LICITAÇÃO E ENTREGUE AOS ALUNOS.

- ENVIAR O NOME DAS PESSOAS QUE FORAM ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CESTAS BÁSICAS NESTE MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2017.

- QUANTO AO VEÍCULO ÔNIBUS DE COR BRANCA, PLACA ACQ 9101 QUE ESTÁ NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEMANA PASSADA ESTAVA FAZENDO O TRANSPORTE DE ESTUDANTES. - QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO PELA PREFEITURA? INFORMAR QUEM, OU QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL POR ESTE VEÍCULO; - ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS, OU PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE VEÍCULO.

DESIGNAR OS ENGENHEIROS CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL (SR. DENIS NADER GONÇALVES E SRA. MIRIAN OKAMOTO HUSCH) PARA VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS SENHORES VEREADORES QUANTO AO ATRASO NOS PROJETOS QUE TRAMITAM NA PREFEITURA.

- EXPLICAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO PROJETO DA RUA LONDRINA, COM O PLANTIO DAS ÁRVORES E TAMBÉM DO ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL DAQUELA RUA. - PORQUE AINDA NÃO FOI CONCLUÍDO? SOMOS SABEDORES QUE ESSAS ÁRVORES JÁ FORAM COMPRADAS E ENCONTRA-SE NO VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL MOTIVO DE AINDA NÃO TER FEITO ESTE PLANTIO? - ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DESTE PROJETO!

- QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2004 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO; - QUAL ERA O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA EM 31/12/2012 COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS E FOLHA DE PAGAMENTO. QUAL O VALOR DA DÍVIDA REGISTRADA ATÉ A PRESENTE DATA COM A SANEPAR, COPEL, INSS E FGTS.

- QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMATIVO DE COMO É ADMINISTRADA A CAPELA MORTUÁRIA; COMO É FEITO O CONTROLE DE CHAVES E ACESSO A ESTE IMÓVEL PÚBLICO; SE FOI FEITO ALGUM TERMO DE CONCESSÃO DESTE IMÓVEL; SE É GRATUITO O USO DESSE ESPAÇO PELAS EMPRESAS FUNERÁRIAS; SE É PRATICADO ALGUMA CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS EM TROCA DO USO GRATUITO DESTE ESPAÇO; QUAL O CONTROLE MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO; SE QUALQUER EMPRESA FUNERÁRIA, LOTADA OU NÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PODE UTILIZAR ESSE ESPAÇO E QUAL OS TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESSA UTILIZAÇÃO; A QUEM DEVE-SE RECORRER CASO ALGUMA EMPRESA FUNERÁRIA NECESSITE UTILIZAR ESTE ESPAÇO;

- QUE SEJA ENCAMINHADO À ESSA CASA DE LEIS, TODAS AS EMENDAS COLOCADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ESTE ANO DE 2017, INFORMAR O NOME DO DEPUTADO E O VALOR DA EMENDA, E TAMBÉM INFORMAR PARA QUE ÁREA SERÁ DESTINADA CADA EMENDA E O QUE SERÁ FEITO.

- JÁ FOI REALIZADO O PROCESSO DE CONVERSAÇÃO COM O PROPRIETÁRIO DONO DO TERRENO ONDE HOJE ESTÁ O CAMPO NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE O MESMO FAÇA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO? SE FOI REALIZADO ESTE TRÂMITE, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS.

- ENVIAR CÓPIA DOS EQUIPAMENTOS CADASTRADOS NA EMENDA INDICADA DE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. ENVIAR TODA A RELAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS, ITEM POR ITEM E O VALOR REAL DE CADA UM.

- QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM TOMADOS A RESPEITO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO DA PEDRA PRETA, LOCAL QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, PARA QUE AQUELA ÁREA VOLTE A SER USUFRUÍDA PELOS NOSSOS MUNÍCIPES; ENVIAR DOCUMENTOS DOS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS; EM QUE PÉ ESTÁ A CONVERSAÇÃO SOBRE AQUELE LOCAL? - ENVIAR TODAS AS DOCUMENTAÇÕES FEITAS PELO MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO.

ENVIO DE OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES ELEITOS NO PARANÁ NO PLEITO ELEITORAL-2014, REQUERENDO QUE OS MESMOS VOTEM CONTRA AS PROPOSTAS DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ASSIM COMO VOTEM CONTRA AS PROPOSTAS DE REFORMA TRABALHISTA QUE ENCONTRAM-SE TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL.

QUANTOS ALUNOS VÊM DA LINHA QUE FAZ A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, ASSENTAMENTO MARIA LARA E DISTRITO DE VILA PROGRESSO? QUAL O NÚMERO DE ASSENTO DO ÔNIBUS QUE BUSCA NESSA MESMA LINHA?

- ENVIAR O VALOR REAL ARRECADADO COM OS 50% DO IPVA 2017 QUE VEM PARA O MUNICÍPIO, INFORMAR ONDE SERÁ GASTO O DINHEIRO.

- ENVIAR A RELAÇÃO NOMINAL DE QUAIS SERVIDORES TIVERAM SUAS RESCISÕES DE CONTRATOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016 QUITADAS POR DATA E QUAIS SERVIDORES O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PERSISTE EM DÉBITO COM AS RESCISÕES TRABALHISTAS PASSADAS ATÉ ABRIL DE 2017. - INFORMAR TAMBÉM QUAL O MOTIVO DAS DEMISSÕES.

- INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIO, QUANTIDADE DE LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE EXISTIAM NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 NO PERÍODO DA MANHÃ, TARDE E NOITE E A QUANTIDADE DE LINHAS QUE EXISTEM EM 2017 NOS 3 PERÍODOS.

- QUAL É O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL POR ABRIR E ESTAR CUIDANDO DA QUADRA COBERTA NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA? - QUE HORAS ESTÁ SENDO ABERTO ESTA QUADRA E QUE HORAS ESTÁ SE FECHANDO? E SE ESTÁ ABRINDO TODOS OS DIAS? - PROVIDENCIAR UM SUPORTE PARA REDE DE VOLEIBOL NA REFERIDA QUADRA. - QUAIS SÃO OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS POR ABRIR E FECHAR O GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA NO PERÍODO NOTURNO E QUAL É A FONTE PAGADORA DESTES FUNCIONÁRIOS?

- INFORMAR QUAL É A DÍVIDA EM ATRASO DO FGTS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SE ESTÁ SENDO PAGO O VALOR INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ SE APOSENTARAM? - ENVIAR A RELAÇÃO DA DÍVIDA EXISTENTE DO FGTS QUE DEIXARAM DE PAGAR, INFORMANDO OS ANOS E MÊS A MÊS QUE NÃO FORAM PAGOS. - ENVIAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM E NÃO SACARAM O FGTS E OS VALORES DETALHADAMENTE QUE CADA UM TEM PARA RECEBER.

DIANTE DA COBRANÇA DOS MUNÍCIPES PRESENTES NA REUNIÃO PARA FORMULAÇÃO DO PPA 2018/2021, DA REGIÃO DO JARDIM EUROPA E CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU, VENHO POR MEIO DESTE REQUERIMENTO SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERRENO QUE FICOU DIVIDINDO OS DOIS CONJUNTOS, POIS A PRINCÍPIO ERA PARA SEREM LICITADOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E NÃO FOI. OS MUNÍCIPES ACUSAM QUE O REFERIDO TERRENO NÃO SERVE PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO, POIS ELE FICA NA LATERAL DAS CASAS, O QUE APENAS FACILITARÁ A OCORRÊNCIA DE FURTOS. NO PRESENTE MOMENTO TEM SERVIDO APENAS PARA DEPÓSITO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. DESSA FORMA, A PEDIDO DAQUELA COMUNIDADE, VEM REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAQUELA ÁREA, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM LICITADOS.

INFORMAR QUANTO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE LOCAL APROPRIADO NO MUNICÍPIO PARA PERNOITE DE CARRETAS OU SE EXISTEM ALGUM ESTUDO NESTE SENTIDO, PARA QUE AS CARRETAS DE MUNÍCIPES NÃO FIQUEM EM TORNO DE PRAÇAS PÚBLICAS OU EM FRENTE DOS PORTÕES DE VIZINHOS DE PROPRIETÁRIOS.

APRESENTAR RELATÓRIO DAS ATIVIDADES JÁ DESENVOLVIDAS NA ÁREA DO SOCIAL EM 2017 E PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO ANO DE 2017.

ENVIAR A RELAÇÃO E QUANTIDADE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS EFETIVOS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E O NOME DE CADA SERVIDOR DESTA FUNÇÃO. ENVIAR JUNTO COM O NOME DO FUNCIONÁRIO EM QUAL LOCAL SETOR DO MUNICÍPIO O FUNCIONÁRIO ESTA PRESTANDO SERVIÇOS.

QUANTOS NUTRICIONISTAS TRABALHAM HOJE EM NOSSO MUNICÍPIO? ENVIAR O NOME DESTES FUNCIONÁRIOS E EM QUE SETOR E ÁREA DO MUNICÍPIO ESTÃO DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES? COMO É QUAL FOI O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS? ENVIAR CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO. SE FOR POR CREDENCIAMENTO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM OS PROFISSIONAIS COM DATA DE ADMISSÃO E DATA DO TÉRMINO DO CONTRATO.