Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMM 7/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 026/2019
ONDE SE LÊ
Artigo 6º - O Servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo e Agente de Gestão Municipal que tiver completado ou venha a completar 25(vinte e cinco) anos de serviço público municipal local, terá uma evolução de 50(cinquenta) níveis na tabela de nível de vencimento, a que se refere o anexo V da Lei nº 2703/2013.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 6º - O Servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo e Agente de Gestão Municipal que tiver completado ou venha a completar 25(vinte e cinco) anos de serviço público municipal local, terá uma evolução de 46(quarenta e seis) níveis na tabela de nível de vencimento, a que se refere o anexo V da Lei nº 2703/2013.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Rubisnei
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 132/2019 - Indicação
Ementa: ampliar o quadro de psicólogos no município, a fim de atender preferencialmente no CREAS, onde será dado atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência.
Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Processo: 132 / 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
28/10/2019 -
Horário: 9:19:03
Autor:
Sueli
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 136/2019 - Indicação
Ementa: estudar a possibilidade de fazer um salário melhor para o servidor Valdir que trabalha de coveiro no Cemitério Municipal e também pagar horas extras de Domingos, pois o mesmo fica de plantão e não recebe horas extras 100%.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 136 / 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
04/11/2019 -
Horário: 9:48:32
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul a celebrar convênio para cessão temporária de servidores públicos efetivos à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 243/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 13:30:14
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Extingue o cargo de Assessor de Organização e Manutenção de Serviços Públicos e cria o cargo de Assessor Técnico em Informática.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 10:34:04
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a carga horária e o nível de vencimento do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
