Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 6 matérias.

Resultados

EMM 7/2019 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei 026/2019 ONDE SE LÊ Artigo 6º - O Servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo e Agente de Gestão Municipal que tiver completado ou venha a completar 25(vinte e cinco) anos de serviço público municipal local, terá uma evolução de 50(cinquenta) níveis na tabela de nível de vencimento, a que se refere o anexo V da Lei nº 2703/2013. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 6º - O Servidor ocupante do cargo de Agente Administrativo e Agente de Gestão Municipal que tiver completado ou venha a completar 25(vinte e cinco) anos de serviço público municipal local, terá uma evolução de 46(quarenta e seis) níveis na tabela de nível de vencimento, a que se refere o anexo V da Lei nº 2703/2013.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:  Rubisnei
Marlon do Kioski
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Emenda aprovada ao Projeto de Lei 026/2019
Texto Original

IND 132/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ampliar o quadro de psicólogos no município, a fim de atender preferencialmente no CREAS, onde será dado atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência.

Apresentação: 28 de Outubro de 2019
Processo: 132 / 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo: 28/10/2019 - Horário: 9:19:03
Autor:  Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 136/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estudar a possibilidade de fazer um salário melhor para o servidor Valdir que trabalha de coveiro no Cemitério Municipal e também pagar horas extras de Domingos, pois o mesmo fica de plantão e não recebe horas extras 100%.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Processo: 136 / 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 9:48:32
Autor:  Noel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul a celebrar convênio para cessão temporária de servidores públicos efetivos à Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 243/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 13:30:14
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.040, de 12 de novembro de 2019

PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue o cargo de Assessor de Organização e Manutenção de Serviços Públicos e cria o cargo de Assessor Técnico em Informática.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 257/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 10:34:04
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.037, de 04 de novembro de 2019

PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a carga horária e o nível de vencimento do cargo de engenheiro civil e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Processo: 34 / 2019
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.043, de 12 de dezembro de 2019