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Resultados

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
voltar a servir um lanche com café, chá e pão ou até mesmo uma sopa para os servidores braçal da secretaria de obras, no horário entre as 06:00 as 07:00 hrs, assim como era servido antigamente.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 52/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
contratar com urgência um Psicólogo para o CRAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Processo: 52 / 2023
Autor:  Adam Lineker
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 54/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
confeccionar crachás de identificação para os servidores públicos municipais, em todas as repartições públicas.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 102/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a realizar uma reunião junto ao Ministério Público para tratar referente aos funcionários Marcos Aparecido Nicacio e Sandra Pelegrino Nicacio, afastados devido ao envolvimento de crime de corrupção e outros crimes envolvendo o município de Centenário do Sul. Que os órgãos competentes estudem uma possibilidade de realizar depósito judicial do salário recebido por esses servidores.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 102 / 2023
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria indeferida pelo Presidente
Texto Original

IND 149/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a implantação de imediato do plano de cargos e salários do funcionalismo público

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Processo: 149 / 2023
Autor:  Rubisnei
José Pereira da Cruz
Noel
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

PLLEG 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a imposição de penalidades par ao servidor, funcionário ou agente público que praticar assédio moral no exercício de suas funções nas sedes da Administração Pública Municipal, Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do Município de Centenário do Sul/PR”.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Projeto aprovado em primeira discussão, segue para segunda votação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.176, de 12 de maio de 2023

PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Processo: 25 / 2023
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.190, de 19 de setembro de 2023

PLO 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nível salarial inicial dos cargos de agente de serviços operacionais, agente de serviços administrativos, agente de saúde bucal, agente de fiscalização e agente de segurança, bem como a denominação do cargo de "agente de enfermagem".

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 36 / 2023
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.201, de 12 de dezembro de 2023